O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou nesta segunda-feira (2) a intenção de acelerar o debate sobre o fim da jornada de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador labora seis dias e folga apenas um. A declaração foi feita durante a abertura do ano legislativo, quando Lira apresentou a agenda de votações previstas para o semestre.
Ele enfatizou a necessidade de tratar o tema com equilíbrio e responsabilidade, ouvindo tanto empregados quanto empregadores. Atualmente, diversas propostas tramitam no Congresso Nacional visando a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1.
No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já aprovou o fim da escala 6×1 e a redução da jornada para 36 horas semanais, sem diminuição salarial. O tema é considerado prioridade absoluta do governo federal para este ano legislativo, conforme destacado na Mensagem ao Congresso pelo presidente Lula.
Regulamentação de aplicativos também na pauta
Além da jornada de trabalho, Arthur Lira indicou que a Câmara aprofundará as discussões sobre a regulamentação do trabalho por aplicativos. O objetivo é buscar um consenso que concilie produtividade, direitos dos trabalhadores e desenvolvimento econômico, preparando o país para uma nova economia focada em tecnologia e inovação.
O governo federal também pode apresentar um projeto próprio sobre o tema, unificando propostas em tramitação. A expectativa é que a regulamentação seja aprovada ainda no primeiro semestre deste ano.
Outras prioridades legislativas incluem a votação de Medidas Provisórias, como o programa Gás do Povo, e o avanço na PEC da segurança pública e combate ao feminicídio após o carnaval.
Com informações da assessoria
