Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão na noite deste sábado (7), em alusão ao Dia Internacional da Mulher, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um forte apelo contra o feminicídio, crime que atingiu um recorde alarmante no Brasil. Lula ressaltou que, em 2025, a média foi de quatro mulheres assassinadas por dia, e destacou a necessidade de não se conformar com essa realidade.
Combate ao feminicídio e ações governamentais
O presidente citou dados preocupantes: “A cada seis horas, um homem mata uma mulher no Brasil. Cada feminicídio é o resultado de uma soma de violências diárias, silenciosas, naturalizadas. A maioria esmagadora dessas agressões acontece dentro de casa, no ambiente que deveria ser de proteção”. Ele lamentou que, mesmo com o agravamento da pena para até 40 anos de prisão, os crimes continuam ocorrendo.
Em resposta a essa situação, Lula anunciou o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, uma iniciativa conjunta entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Como primeira medida, um mutirão do Ministério da Justiça, em parceria com governos estaduais, visa prender mais de 2 mil agressores de mulheres que estão em liberdade. “E estou avisando: outras operações virão”, declarou.
Lula também reforçou que a violência contra a mulher é um crime e não uma questão privada. “Violência contra a mulher não é questão privada onde ninguém mete a colher. É crime. E vamos, sim, meter a colher”, afirmou.
Programas sociais e outras pautas femininas
O presidente relembrou programas governamentais que beneficiam famílias, especialmente mulheres, como o Pé-de-Meia, o Gás do Povo, a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e a distribuição gratuita de absorventes.
Fim da escala 6×1 e ECA Digital
Outra pauta defendida por Lula é o fim da escala 6×1 de trabalho, que obriga seis dias de trabalho com apenas um de descanso. Ele argumentou que essa mudança traria mais tempo para a família, estudos e descanso, sendo uma “pauta da mulher brasileira”. O governo tem trabalhado essa questão junto ao Congresso Nacional.
Em 17 de março, entrará em vigor o Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes (ECA Digital), que visa proteger menores de conteúdos ilegais e impróprios online. O governo também anunciará novas medidas em março para combater o assédio na internet.
“O Brasil que queremos não é um país onde as mulheres apenas sobrevivam. É um país onde elas possam viver em segurança, com liberdade para se divertir, trabalhar, empreender e prosperar”, concluiu o presidente.
Com informações da Agência Brasil
