O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta quinta-feira (15) que a política de segurança pública de seu governo atravessa um “bom momento”, destacando ações recentes contra o crime organizado. Entre os exemplos citados estão as investigações sobre desvios no Banco Master e a Operação Carbono Oculto, que apura fraudes fiscais e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis.
Durante a posse do novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima e Silva, em cerimônia reservada no Palácio do Planalto, Lula ressaltou a oportunidade histórica de combater a corrupção e o crime organizado no país. “Nós nunca estivemos tão perto e nunca tivemos tanta oportunidade, tanta chance de chegar ao andar de cima da corrupção e do crime organizado nesse país como agora”, afirmou o presidente.
Lula demonstrou confiança no avanço da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. A PEC visa definir o papel da União no setor, uma vez que a Constituição de 1988 transferiu a responsabilidade para os estados. “Nós vamos saber aonde é que o Estado [União] pode participar. Não é só a transferência de dinheiro, qual é a ação da Polícia Federal, qual é a ação da Guarda Nacional que nós temos que criar com muita força, qual é a ação da Polícia Rodoviária Federal, qual é o papel de cada um”, explicou.
O presidente enfatizou a necessidade de articulação entre os diferentes órgãos de Estado e criticou a abordagem de segurança pública que se limita à repressão em áreas periféricas. “Não é apenas ficar prendendo o pobre, vai chegar na cobertura e saber quem é efetivamente responsável, quem ganha dinheiro, quem não paga imposto, quem sonega neste país. Que é uma das razões do empobrecimento do nosso país”, pontuou.
Após a cerimônia, o novo ministro Wellington Lima e Silva defendeu a aprovação da PEC pelo Congresso Nacional. “Eu acredito piamente no sentido de responsabilidade do Congresso. Todo projeto, todo encaminhamento de proposta legislativa que sai do Executivo, ela vai ser apreciada pelo Congresso, pelas duas Casas”, disse aos jornalistas.
Ministério com liberdade para montagem
Wellington Lima e Silva informou que conversará com os secretários da pasta para definir a permanência ou substituição da equipe. Segundo o ministro, o presidente Lula concedeu liberdade total para a montagem dos principais cargos do ministério. Os atuais diretores-gerais da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) serão mantidos em seus postos.
“Na reunião de transição de ontem, eu já tinha assegurado que o diretor-geral da Polícia Federal e o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal permaneceriam, esses não vão sofrer. E no caso dos secretários nacionais, eu me permito o direito de ouvir eles, analisar o resultado e definir ajustes”, declarou, indicando que eventuais mudanças serão baseadas em mérito e resultados.
Com informações da Agência Brasil
