O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (6) duas medidas provisórias (MPs) destinadas a auxiliar as famílias atingidas pelas enchentes na Zona da Mata mineira. As MPs alocam recursos para ministérios que atuam nas ações de ajuda humanitária, reconstrução e restabelecimento das áreas e da população afetada. As medidas serão publicadas em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta sexta-feira.
Apoio financeiro direto e linha de crédito
A primeira medida provisória garante um apoio financeiro direto de R$ 7.300 para as famílias atingidas. O valor será pago em parcela única pela Caixa Econômica Federal.
Terão direito ao benefício os moradores de municípios que tiveram o estado de calamidade reconhecido e que residam em áreas efetivamente atingidas.
A segunda MP estabelece uma linha de financiamento de R$ 500 milhões para empreendedores e empresas que foram afetadas pelas enchentes. O crédito será operado pela Caixa e pelo Banco do Brasil, utilizando recursos do Fundo Social.
Uso do financiamento e outras ações governamentais
Os empréstimos poderão ser utilizados para que empresas, especialmente as micro e pequenas, reconstruam seus imóveis e recuperem seu capital de giro. As taxas de juros ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
“Tudo que a chuva destruiu, o governo do Brasil vai ajudar a reconstruir. Defesa Civil e militares estão apoiando as prefeituras na limpeza, liberação de vias e construção de pontes provisórias. Enviamos recursos, alimentos, remédios e outros itens e equipamentos de saúde para a região”, declarou o presidente em uma rede social.
Lula relembrou que o governo já autorizou o saque-calamidade do FGTS para as famílias atingidas e liberou parcelas extras do seguro-desemprego. Além disso, anunciou a antecipação do pagamento do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do PIS-Pasep.
Programa Compra Assistida para reconstrução de moradias
O presidente informou que o governo utilizará o mecanismo do Programa Compra Assistida para auxiliar as famílias que perderam suas casas a adquirir um novo imóvel. Este programa faz parte do Minha Casa, Minha Vida Reconstrução e prevê a aquisição de imóveis novos ou usados para famílias desalojadas por desastres climáticos, como ocorreu no Rio Grande do Sul em 2024.
“Não vamos descansar até que a vida nas cidades afetadas volte ao normal. Pois sei o que é ter a casa inundada, o que é perder tudo pra chuva. Por isso, assumi o compromisso de cuidar das pessoas, ajudar as empresas e apoiar os municípios na reconstrução”, afirmou o presidente.
Com informações da Agência Brasil
