A deputada Débora Menezes (PL) tem feito esforço, junto ao Governo do Amazonas, para encontrar solução jurídica e política amparada na legislação estadual para manutenção no Amazonas do Programa das Escolas Cívicos-Militares (PECIM), que tem como objetivo proporcionar uma educação de qualidade baseada em princípios cívicos e militares.
Além do desenvolvimento intelectual dos estudantes, segundo a parlamentar, o programa visa transmitir valores éticos e morais essenciais à formação de cidadãos conscientes e responsáveis.
Sete escolas no Amazonas, sendo seis em Manaus e uma em Tabatinga, foram contempladas com esse modelo. Lançado em 2019 durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, o PECIM obteve resultados positivos no Amazonas, contribuindo para redução da evasão escolar e o aumento do desempenho dos estudantes.
A parceria com as Forças Armadas e as forças de segurança do Estado, como a Polícia Militar, trouxe benefícios significativos à educação no Amazonas.
No entanto, de acordo com a deputada, o programa deixou de ser assistido pelo Governo Federal, por meio de uma portaria do Ministério da Educação que encerrou o PECIM em todo o território nacional.
Por isso, Menezes tem se dedicado a buscar alternativas para manter o programa no Amazonas, de forma juridicamente adequada.
A parlamentar tem se empenhado em articular junto ao Governo do Amazonas a manutenção das Escolas Cívico-Militares.
Em reuniões com o secretário Flávio Antony da Casa Civil e com a Secretária Executiva Rute Lima e equipe técnica da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas (Seduc-AM), a deputada busca garantir a permanência efetiva do PECIM no Estado, contando com o apoio e aval do governador Wilson Lima.
“Estive também na sede do Governo do Estado com o secretário Flávio Antony, da Casa Civil, para um diálogo sobre a manutenção das escolas cívico-militares no Amazonas. Estamos comprometidos em fortalecer a educação, garantindo ambientes seguros e propícios ao aprendizado. Seguimos trabalhando juntos para o futuro educacional do nosso Estado”, reitera a parlamentar.
Além disso, a deputada procurou dar seguimento aos trabalhos operacionais para a permanência efetiva do PECIM no Amazonas.
“Estive pessoalmente na sede da Seduc em uma reunião com a secretária executiva Rute e equipe técnica, com o aval do governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima.
Com isso, os trabalhos operacionais se iniciam para a permanência efetiva do Programa das Escolas Cívico Militares no Amazonas “PECIM”, afirmou a parlamentar, que enfatizou que acredita na importância das escolas cívico-militares para a educação no Amazonas.
“O programa tem mostrado resultados positivos, combatendo a evasão escolar e proporcionando ambiente seguro e propício ao aprendizado. Estamos comprometidos em fortalecer a educação e trabalhar pelo futuro educacional do nosso Estado”, destaca Débora Menezes.
A parlamentar destaca que continuará uma defensora incansável do Programa das Escolas Cívico-Militares no Amazonas e trabalhará em prol do futuro educacional do Estado. “Reforço meu compromisso em continuar trabalhando em prol da educação amazonense, buscando soluções que garantam a qualidade e a inclusão dos estudantes, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento do Estado”, finalizou.
