A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória 1312/25, que autoriza a liberação de R$ 83,5 milhões para o Ministério da Agricultura e Pecuária. Os recursos, com liberação a partir de setembro de 2025, serão utilizados no combate a pragas e doenças em animais e plantas, visando a prevenção e o controle de emergências agropecuárias.
A medida, que agora segue para o Senado, destina verbas para ações de enfrentamento à gripe aviária, declarada em estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional no ano passado. Além disso, os recursos serão aplicados no combate a pragas como a mosca-da-carambola, a monilíase do cacaueiro e a vassoura-de-bruxa da mandioca. O montante é quase o dobro do autorizado em 2025 para o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
Gripe aviária em foco
Em maio de 2025, a identificação da gripe aviária em aviários comerciais no Rio Grande do Sul marcou o início de uma série de ocorrências. Posteriormente, focos da doença foram detectados em criações de subsistência em Mato Grosso, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo, além do Distrito Federal. Ao todo, o governo registrou dez focos da doença em 2025.
Distribuição dos recursos
Os créditos extraordinários, liberados em situações de urgência, permitem o uso imediato dos fundos. A MP 1312/25 visa garantir a agilidade nas ações de sanidade agropecuária.
Com informações da assessoria
