O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou a licença prévia para a construção da Usina Termelétrica (UTE) São Paulo, em Caçapava (SP). A decisão foi tomada após intensas mobilizações de organizações ambientais, entidades civis e o Ministério Público Federal (MPF), que apontam potenciais danos socioambientais irreversíveis para a região do Vale do Paraíba.
A negativa do Ibama representa uma vitória para os grupos que se opõem ao empreendimento há mais de cinco anos. Entre as entidades que manifestaram oposição estão o Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), o Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) de Caçapava, o Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia do Setor Aeroespacial (SindCT) e o Fórum Permanente em Defesa da Vida. A Frente Ambientalista do Vale do Paraíba Paulista (Famvap) celebrou a decisão, citando um estudo recente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que identifica o projeto como uma ameaça à saúde da população local.
Preocupações ambientais e de saúde
Relatórios de diversas instituições já apontavam riscos significativos. Um estudo lançado pela Coalizão Energia Limpa, que inclui o Instituto Arayara e o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), estimou que a usina poderia emitir 6 milhões de toneladas de CO₂ anualmente, um volume 2 mil vezes superior às emissões totais de Caçapava entre 2000 e 2022. Além das emissões de gases de efeito estufa, o alto consumo de água para o funcionamento da usina, estimado em até 1,56 milhão de litros diários, provenientes de captações subterrâneas e de um córrego local, também gerou preocupações.
Histórico de oposição e decisões judiciais
Em janeiro de 2024, a Justiça Federal já havia determinado a suspensão do licenciamento ambiental e cancelado uma audiência pública. A decisão liminar atendeu a uma ação do MPF que criticava a desconsideração de outros municípios que seriam afetados pela usina, como Monteiro Lobato, Pindamonhangaba, Taubaté, Tremembé e Santo Antônio do Pinhal. A Câmara Municipal de Caçapava havia proibido a instalação de termelétricas em seu território em outubro de 2022, alterando a lei de zoneamento. Contudo, uma decisão liminar posterior, em novembro de 2023, reabriu a possibilidade para tais empreendimentos.
A Agência Brasil buscou contato com a Natural Energia, responsável pelo projeto, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
Com informações da Agência Brasil
