O Governo de Minas Gerais anunciou nesta segunda-feira (26) a aplicação de multas à Vale em decorrência de vazamentos de água ocorridos em duas minas da empresa na cidade de Congonhas. Os incidentes, que não deixaram feridos, aconteceram nas minas de Fábrica no domingo (25) e Viga na segunda-feira (26). A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) determinou que a mineradora adote medidas emergenciais e apresente um plano de recuperação ambiental.
As autoridades identificaram danos ambientais causados pelos vazamentos, incluindo carreamento de sedimentos e assoreamento de cursos d’água afluentes do Rio Maranhão. Em resposta, a Semad exigiu da Vale a imediata limpeza da área afetada, monitoramento dos rios atingidos, recuperação das margens e desassoreamento, além de outras ações necessárias para restaurar o curso d’água.
Multa e exigências à mineradora
Além das determinações para contenção e recuperação, a Vale será multada por poluição e degradação de recursos hídricos. A empresa também será penalizada por não ter comunicado os acidentes à Defesa Civil em até duas horas após as ocorrências, conforme exigido pela legislação.
Intervenção do Ministério das Minas e Energia
O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou um ofício à Agência Nacional de Mineração (ANM) cobrando uma solução urgente para o extravasamento de água na mina Viga. Silveira destacou a possibilidade de interdição da operação, caso necessário, para garantir a segurança das comunidades e a proteção ambiental. O ministério também solicitou uma investigação para apurar as responsabilidades pelos vazamentos, tendo se manifestado sobre o primeiro incidente no domingo.
Criação de Sala de Crise
Em resposta aos vazamentos, foi estabelecida uma sala de crise envolvendo as defesas civis de Congonhas e Ouro Preto, a Coordenadoria de Estado de Defesa Civil (Cedec), o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, a Secretaria do Meio Ambiente de Congonhas e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Posicionamento da Vale
A Vale emitiu um comunicado informando que os vazamentos foram contidos e que não houve feridos nem impacto nas populações e comunidades próximas. A empresa assegurou que ocorreu apenas o derramamento de água com sedimentos, sem carreamento de rejeitos de mineração.
Com informações da Agência Brasil
