Passados 2.557 dias desde o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), a Justiça Federal de Belo Horizonte dará início à análise criminal do caso. Quinze pessoas, incluindo ex-diretores e engenheiros da Vale e funcionários da empresa alemã TÜV SÜD, poderão responder criminalmente pelo acidente que vitimou 272 pessoas em 25 de janeiro de 2019. As audiências de instrução estão previstas para começar em 23 de fevereiro e se estenderão até maio de 2027.
Nayara Porto, sobrevivente e esposa de uma das vítimas, relembra o desespero ao tentar contato com o marido após o rompimento. “Eu fiquei um pouco sem entender. Depois ela me chamou e perguntou se meu marido estava em casa. Eu falei que não estava, estava trabalhando, aí ela foi e me contou o que tinha acontecido”, relatou em entrevista à Rádio Nacional. Ela descreve a angústia de não conseguir contato e a notícia devastadora de que o local onde o marido trabalhava foi completamente destruído pela lama de rejeitos.
O caminho até a Justiça
O processo judicial prevê que, ao longo de quase dois anos, vítimas não letais, testemunhas e os réus serão ouvidos. Ao final desse extenso ciclo de audiências, a juíza federal Raquel Vasconcelos Alves de Lima poderá decidir pela pronúncia dos acusados para júri popular. Dos 15 indivíduos que podem ser responsabilizados, 11 são ex-dirigentes, gerentes e engenheiros da Vale, empresa privatizada em 1997. Os outros quatro são empregados da TÜV SÜD, multinacional contratada para realizar o monitoramento e atestar a segurança da barragem.
Paralelos com outros desastres
A jornalista Cristina Serra, autora do livro “Tragédia em Mariana: A história do maior desastre ambiental do Brasil”, aponta semelhanças entre Brumadinho e outros incidentes, como o rompimento da barragem de Mariana (MG) em 2015, controlada pela Samarco (parceria Vale/BHP Billiton), e o afundamento do solo em Maceió (AL) desde 2018, causado pela exploração de sal-gema pela Braskem. Em todos esses casos, segundo Serra, ainda não há responsáveis criminalmente punidos.
Serra critica a atuação de empresas de mineração, que, em sua visão, “operam com muita irresponsabilidade, sem levar em conta aspectos essenciais da segurança” e priorizam o lucro em detrimento dos investimentos necessários para garantir a segurança das operações. A jornalista também aponta a falha dos órgãos públicos de fiscalização, que, tanto em nível estadual quanto federal, não exercem seu papel de forma efetiva, aceitando a documentação enviada pelas empresas sem a devida verificação in loco.
Posicionamentos das empresas
Procurada, a Vale informou que não comentará a ação judicial em andamento, mas destacou as ações de reparação que estão sendo realizadas na região, com previsão de execução de 81% do Acordo Judicial de Reparação Integral até dezembro de 2025. A empresa também mencionou investimentos em recuperação socioambiental, garantia de abastecimento hídrico, diversificação econômica e segurança de suas barragens.
A Samarco, responsável pelo rompimento em Mariana, reafirmou sua solidariedade às vítimas e informou que, com o Novo Acordo do Rio Doce em 2024, passou a conduzir diretamente as ações de reparação e compensação, cumprindo integralmente o acordo. A empresa citou indenizações, construção de novos distritos e ações de recuperação ambiental em Minas Gerais e Espírito Santo.
A TÜV SÜD declarou que o rompimento foi uma “grande tragédia” e manifestou solidariedade às vítimas. No entanto, a empresa nega responsabilidade legal, afirmando que a emissão das declarações de estabilidade da barragem foi legítima e em conformidade com a legislação e padrões técnicos vigentes, assegurando que a estrutura estava estável no momento das avaliações.
Memória e Homenagem
Neste domingo, a Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão (AVABRUM) realizará um ato em memória das 272 vítimas. O evento ocorrerá no Letreiro de Brumadinho, na entrada da cidade.
Com informações da Agência Brasil
