A Amazônia Legal concentrou 46,9% dos conflitos agrários registrados em todo o Brasil durante o ano de 2023. Dos 2.203 conflitos totais, 1.034 ocorreram dentro deste vasto território, com destaque para os estados do Pará e Maranhão como os principais focos de violência no país.
A análise faz parte do estudo “Amazônia em Disputa: Conflitos Fundiários e Situação dos Defensores de Territórios”, da Oxfam Brasil, que investigou a intersecção entre disputas por terra, violência territorial e indicadores sociais na região. A Amazônia Legal abrange nove estados e ocupa aproximadamente 5 milhões de quilômetros quadrados, o que representa 58,9% do território nacional.
Aumento da violência e desintegração cultural
O relatório da Oxfam destaca um aumento contínuo na destruição de territórios e na violência física contra a população da região, impactando profundamente a cultura e a estrutura social, especialmente das comunidades tradicionais. A perda de terras e recursos naturais compromete cosmovisões, práticas ancestrais e modos de vida, levando à desintegração cultural.
Pará e Maranhão lideram registros de conflitos
Entre 2014 e 2023, o Pará registrou o maior número de conflitos, com 1.999 ocorrências. O Maranhão aparece em segundo lugar, com 1.926 ocorrências no mesmo período. As disputas nesses estados estão ligadas a atividades como grilagem, desmatamento ilegal, garimpo, expansão do agronegócio e atuação de redes criminosas.
Dados mais recentes de 2024 indicam uma escalada no Maranhão, com 365 ocorrências, o maior número desde 2019. O Pará registrou 240 ocorrências em 2024, enquanto seu pico na série recente foi de 253 em 2020.
Violência territorial e baixos indicadores sociais
O estudo identificou uma relação direta entre a violência territorial e os baixos indicadores sociais nos municípios do Pará e Maranhão. Ao cruzar dados de conflitos com o Índice de Progresso Social (IPS Brasil), observou-se uma sobreposição entre alta incidência de disputas e desempenho precário em necessidades humanas básicas, como saúde, saneamento, moradia e segurança.
Violência sistemática contra defensores
A Oxfam também ressaltou a violência sistemática contra defensores de direitos humanos na Amazônia Legal. Em 2021 e 2022, as organizações Terra de Direitos e Justiça Global mapearam 25 assassinatos relacionados a conflitos por terra e meio ambiente no país, sublinhando a gravidade da situação.
O assassinato de lideranças e defensores é descrito como parte de uma estratégia deliberada de controle territorial e silenciamento político. Além dos homicídios, a criminalização, a omissão institucional e perseguições judiciais enfraquecem a resistência coletiva na região.
Racismo ambiental como fator
O relatório avalia a importância de reconhecer o racismo ambiental como um elemento central nas disputas na Amazônia. Comunidades negras, indígenas e tradicionais são as mais vulneráveis à violência fundiária, contaminação ambiental, destruição de territórios e negação de direitos.
Com informações da Agência Brasil
