A Vigilância Sanitária de Manaus (Visa Manaus), em parceria com o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Amazonas (CRF-AM), realizou uma operação de fiscalização em drogarias na zona Oeste da capital. A ação, ocorrida na manhã desta terça-feira (31/3), visou identificar e coibir irregularidades que podem comprometer a saúde da população.
Durante a inspeção, três estabelecimentos foram visitados. Dois deles apresentaram situação irregular, operando sem a devida licença sanitária, sem a presença de um profissional farmacêutico e necessitando de melhorias estruturais. O terceiro estabelecimento possuía licença sanitária válida e estrutura adequada, porém, também carecia da presença de um farmacêutico, profissional essencial para orientar os consumidores e garantir a segurança na aquisição de medicamentos.
Processo administrativo e sanções
A diretora da Visa Manaus, Maria do Carmo Leão, explicou que em todos os casos de irregularidade, um auto de infração é lavrado e um Processo Administrativo Sanitário (PAS) é instaurado. O objetivo é exigir a regularização dos estabelecimentos, sob pena de multa e outras sanções previstas no Código Sanitário.
“Todas as drogarias fiscalizadas na ação de hoje apresentaram irregularidades que configuram risco potencial à saúde do público, daí a necessidade urgente de se adequarem às boas práticas sanitárias. O PAS inclui um prazo para essas adequações, as quais, se não forem feitas, podem resultar em multa, conforme previsto no Código Sanitário, sem prejuízo das outras penalidades cabíveis”, afirmou Leão.
Fortalecimento da fiscalização
O gerente de Vigilância de Medicamentos, João Kinsey, destacou a importância das ações conjuntas com o CRF-AM. Segundo ele, a colaboração fortalece o monitoramento da segurança e qualidade dos serviços farmacêuticos na cidade.
“Nossa colaboração reúne as expertises de dois órgãos essenciais para fiscalizar com rigor o comércio de medicamentos em nossa cidade. Vamos continuar com uma agenda de ações destinadas a combater os riscos sanitários e contribuir para a confiabilidade dos produtos oferecidos à população”, concluiu Kinsey.
Como denunciar
A população pode colaborar com a fiscalização denunciando irregularidades sanitárias relacionadas a produtos e serviços. Para isso, basta entrar em contato com a Ouvidoria da Visa Manaus pelo número (92) 98842-8481 ou pelo e-mail [email protected].
Com informações da Prefeitura de Manaus
