A Prefeitura de Manaus, por meio da Subsecretaria de Gestão de Vigilância Sanitária (Visa Manaus), vinculada à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), está prestando apoio à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em uma inspeção a estabelecimentos que oferecem serviços de reprodução assistida na capital amazonense. A iniciativa faz parte de um esforço nacional da Anvisa para reforçar as boas práticas e a segurança sanitária neste segmento.
Foco na segurança e qualificação profissional
As vistorias, que tiveram início em 9 de junho, estão sendo realizadas em clínicas e centros especializados de Manaus. O objetivo principal é verificar as condições de segurança sanitária das instalações e dos equipamentos utilizados nos procedimentos. Além disso, a qualificação técnica dos profissionais envolvidos, como médicos, embriologistas e demais integrantes da equipe multiprofissional, também está sob escrutínio.
A ação conta com a colaboração da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP). As equipes da Visa Manaus e da FVS-RCP estão orientando os responsáveis pelos estabelecimentos sobre as boas práticas sanitárias específicas para a área de reprodução assistida, visando a adequação contínua dos serviços e a prevenção de riscos à saúde das pacientes.
Oportunidade de aprendizado e fortalecimento institucional
Maria do Carmo Leão, subsecretária em exercício da Visa Manaus, ressaltou a importância da participação do município na operação. “É muito gratificante para as nossas equipes apoiar diretamente uma ação da Anvisa. Essa troca de experiências qualifica ainda mais o trabalho dos nossos fiscais e amplia a capilaridade da vigilância sanitária”, declarou.
Ela enfatizou que o monitoramento rigoroso desses serviços é fundamental para garantir a saúde, a segurança e a tranquilidade de mulheres e casais que buscam realizar o sonho da paternidade. “Cada detalhe inspecionado representa um cuidado a mais com vidas em formação e com a dignidade das pacientes”, complementou.
Recomendações para a população ao escolher um serviço de reprodução assistida
A Visa Manaus, a FVS-RCP e a Anvisa orientam os cidadãos a observar os seguintes pontos de segurança sanitária ao procurar por serviços de reprodução assistida:
- Regularidade do serviço: Verifique se o estabelecimento possui licença sanitária emitida pela Visa Manaus.
- Qualificação da equipe: Certifique-se da formação e dos registros profissionais ativos dos médicos, embriologistas e técnicos nos respectivos conselhos de classe (CRM, CRBM, Coren etc.).
- Infraestrutura e limpeza: Avalie as condições gerais de higiene, como limpeza das salas, conservação do piso, acondicionamento correto do lixo e esterilização adequada de materiais.
- Processos de esterilização: Informe-se sobre os protocolos de controle de infecção e a correta esterilização de instrumentos e materiais de laboratório.
- Transparência sobre os insumos: Confirme se medicamentos, reagentes e meios de cultura possuem registro na Anvisa, prazo de validade visível e armazenamento adequado.
- Termo de consentimento: Leia atentamente o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, que deve detalhar riscos, etapas, taxas de sucesso e destinação de embriões.
- Cuidado com promessas milagrosas: Desconfie de serviços que garantem sucesso absoluto ou apresentam taxas de gestação irrealisticamente altas.
Canais de denúncia
Em caso de dúvidas ou suspeita de irregularidades, a população pode entrar em contato com a Visa Manaus através da Ouvidoria de Denúncias Sanitária pelos telefones 0800 092 0123 (Disque Denúncia) e (92) 98842-8481 (atendimento de 8h às 16h), ou pelo e-mail [email protected].
Com informações da Prefeitura de Manaus
