A Subsecretaria Municipal de Vigilância Sanitária (Visa Manaus), ligada à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), realizou nesta quarta-feira (5/8), em celebração ao Dia Nacional da Vigilância Sanitária, um ciclo de palestras focado em orientar arquitetos e engenheiros sobre o Projeto Básico de Arquitetura (PBA). O evento, intitulado “Rota do deferimento: estratégias para protocolar corretamente e acelerar a análise do Projeto Básico de Arquitetura”, ocorreu na Escola Senai Antônio Simões e teve como objetivo qualificar os profissionais nos procedimentos exigidos para a aprovação de projetos.
Importância da qualificação profissional
A subsecretária em exercício da Visa Manaus, Maria do Carmo Leão, ressaltou a importância da iniciativa como parte das ações educativas do órgão. “A realização desse evento é fundamental para reforçarmos as noções de segurança sanitária junto aos profissionais que elaboram os projetos dos estabelecimentos de saúde. Não se trata apenas de cumprir uma exigência burocrática, mas de assegurar que os ambientes onde as pessoas recebem atendimento sejam, de fato, seguros e adequados à prevenção de riscos”, destacou Leão.
Palestras e orientações práticas
O encontro contou com três palestras estratégicas. O presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU/AM), Fabrício Santos, abordou a “importância do documento de responsabilidade técnica na apresentação de projetos sujeitos à Vigilância Sanitária”. Em seguida, Orleilson Amazonas, especialista no Sistema de Licenciamento Integrado Municipal (Slim) da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), apresentou um guia prático sobre como protocolar o PBA via Slim, orientando sobre o envio eletrônico para evitar pendências.
Finalizando a programação, a engenheira Regina Célia Silva, fiscal de saúde da Visa Manaus, apresentou o tema “Guia de aprovação rápida: como evitar erros comuns no PBA”, alertando sobre falhas recorrentes que podem prolongar o processo de aprovação.
Semana da Vigilância Sanitária 2026
A capacitação faz parte da Semana da Vigilância Sanitária 2026, promovida pela Visa Manaus para evidenciar o papel da vigilância sanitária na saúde pública. A programação incluiu ainda ações como “fiscais mirins”, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), palestras e mesas redondas.
“Este evento foi pensado para que a Visa Manaus não seja interpretada apenas como órgão fiscalizador e regulador, mas também como agente de educação sanitária, promovendo o diálogo com os profissionais regulados para qualificar os serviços de interesse à saúde na capital”, complementou Maria do Carmo Leão.
Denúncias e materiais de consulta
Para denúncias de irregularidades sanitárias, a população pode contatar a Ouvidoria de Denúncias Sanitárias pelos números 0800 092 0123 (Disque Denúncia) e (92) 98842-8481, ou pelo e-mail [email protected]. Materiais de consulta sobre o Projeto Básico de Arquitetura, como o Manual de Apresentação e um modelo de Relatório Técnico, estão disponíveis na seção da Visa Manaus no portal Semsa: https://www.manaus.am.gov.br/semsa/vigilancia/vigilancia-sanitaria/gengs/.
Com informações da Prefeitura de Manaus
