Cinco residenciais do Amazonas Meu Lar, do Governo do Estado, foram selecionados para a Premiação do Minha Casa, Minha Vida, promovida pelo Ministério das Cidades. O prêmio reconhece empreendimentos habitacionais de destaque no país, contratados pelo programa federal, com foco em qualidade, sustentabilidade e inovação. A portaria Nº 98 foi publicada no Diário Oficial da União, na quinta-feira (29).
O Amazonas Meu Lar é coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). É executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e pela Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), órgãos da Sedurb, além da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect).
Os residenciais Petrópolis, Novo Aleixo, Tarumã, Compensa e Alvorada, todos em Manaus, foram selecionados na Categoria I – Qualidade urbanística. Neste segmento, foram classificados empreendimentos habitacionais em área urbana consolidada na cidade e com disponibilidade de infraestrutura existente, com maior oferta de equipamentos públicos de educação, saúde, assistência social, esporte, cultura e lazer, além de diversidade de comércios e serviços.
O secretário da Sedurb e da UGPE, Marcellus Campêlo, destaca que a seleção é um reconhecimento do empenho do Governo do Estado em avançar na política habitacional no Amazonas. “Nós procuramos identificar, para a construção dos residenciais, áreas dotadas de toda a infraestrutura necessária para as famílias que ali irão residir, conforme tem orientado o governador Wilson Lima. A habitação garante à população em situação de vulnerabilidade o acesso a diversos outros serviços públicos”, afirmou.
Os cinco residenciais, que vão ofertar um total de 576 unidades habitacionais para famílias em situação de vulnerabilidade social, são viabilizados com recurso do Governo Federal por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, através do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) da Caixa Econômica, com contrapartida do Governo do Estado, por meio do Amazonas Meu Lar. O Estado também promoveu a doação dos terrenos onde os empreendimentos estão sendo construídos.
Os residenciais Novo Aleixo, Petrópolis e Compensa já estão em construção, com total de 336 apartamentos. Os habitacionais Tarumã e Alvorada, que somam 240 unidades, já estão contratados para iniciarem as obras em breve.
Os empreendimentos seguem o padrão determinado pelos programas habitacionais, sendo apartamentos com dois quartos, sala de estar e jantar, cozinha com lavanderia e banheiro e, na área comum, playground, biblioteca, sala do síndico, espaço coberto, bicicletário, reservatório, Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), estacionamento, além de vagas para visitantes.
As famílias elegíveis fazem parte do Amazonas Meu Lar, dentro da Faixa 1, com renda bruta mensal de até R$ 2.850 e que atendem aos critérios de prioridade do programa.
Além da construção de unidades habitacionais, o programa também oferta o Subsídio Entrada do Meu Lar. A linha de atendimento auxilia no pagamento da entrada no financiamento de unidade habitacional por meio do Minha Casa, Minha Vida. A modalidade já beneficiou mais de 2,2 mil famílias na conquista da casa própria.
Balanço
O Amazonas Meu Lar integra as políticas de habitação e regularização fundiária do Governo do Amazonas. A meta é atender 33 mil famílias com títulos definitivos de imóveis e 24 mil com soluções de moradia.
O programa já beneficiou 29.581 famílias, sendo 20.831 com regularização fundiária e 8.750 com soluções de moradia, indenizações e bônus moradia. O total de investimentos já ultrapassa R$ 476,2 milhões, somando recursos estaduais e federais.
Até o momento, foram entregues 296 unidades habitacionais e 1,4 mil estão em construção na capital e no interior, reforçando o compromisso do Governo do Estado em ampliar o acesso à moradia digna em todo o Amazonas.
Com informações da assessoria
