Uma operação conjunta entre o Procon Manaus e a Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor do Amazonas (Decon-AM) resultou na apreensão de mais de 950 produtos falsificados em um shopping da capital. A ação, realizada nesta quinta-feira (5/3), teve como objetivo principal a identificação e retirada de circulação de itens impróprios para o consumo que colocam em risco a segurança dos consumidores.
Fiscalização em estabelecimentos comerciais
A presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, destacou a importância da integração entre os órgãos. “Nosso papel é garantir que o consumidor tenha acesso a produtos com procedência, informações claras e dentro das normas previstas na legislação. A atuação integrada com outros órgãos fortalece a fiscalização e contribui para coibir práticas irregulares no comércio”, afirmou.
Seis estabelecimentos foram fiscalizados no shopping. Durante a operação, foram lavrados quatro autos de constatação e dois autos de infração. As irregularidades mais comuns encontradas incluíram a venda de produtos falsificados, a comercialização de itens sem informações obrigatórias sobre fabricação e origem, ausência de preços visíveis, falta de placa informativa sobre atendimento preferencial e a indisponibilidade do Código de Defesa do Consumidor.
Proteção ao consumidor e direitos de marca
O delegado Rafael Guevara dos Santos, da Decon-AM, ressaltou que a iniciativa busca garantir que apenas produtos originais sejam comercializados em Manaus. “Assegurar que nessas lojas e em todas as lojas de Manaus só sejam comercializados produtos originais, que os direitos dos consumidores sejam respeitados, tanto por uma questão econômica de respeito às marcas, recolhimento dos tributos, como uma questão de respeito ao direito dos consumidores em relação à durabilidade, a confiabilidade, a qualidade dos produtos, a saúde dos consumidores”, declarou.
O Procon Manaus incentiva a população a contribuir com o trabalho de fiscalização. Denúncias de irregularidades podem ser feitas pelo número 151.
Com informações da Prefeitura de Manaus
