O Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) concluiu, nesta semana, uma operação de fiscalização em quatro supermercados da capital, resultando na apreensão de mais de 650 produtos impróprios para consumo. A ação visou garantir a segurança dos consumidores e o cumprimento da legislação consumerista.
Irregularidades encontradas
Durante a fiscalização, foram encontrados e apreendidos itens vencidos, sem data de validade, com informações obrigatórias ausentes, deteriorados, avariados, mal armazenados e descongelados. Além disso, foram identificadas outras irregularidades nos estabelecimentos.
Outras infrações constatadas
As equipes do Procon Manaus também observaram a ausência do Código de Defesa do Consumidor em local visível e da placa informativa do órgão. Quatro Autos de Constatação foram emitidos durante a operação.
Compromisso com o consumidor
A presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, destacou a importância das ações de fiscalização. “As ações de fiscalização integram o trabalho permanente do Procon Manaus para prevenir práticas irregulares, promover relações de consumo mais seguras e garantir o cumprimento dos direitos dos consumidores”, afirmou.
Como denunciar
O Procon Manaus incentiva a participação da população no trabalho de fiscalização. Denúncias de irregularidades podem ser feitas pelo telefone 151.
Com informações da Prefeitura de Manaus
