A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), realizou nesta quinta-feira (25/6) mais uma ação de combate à poluição visual na cidade. A operação concentrou-se nas avenidas São Jorge, Jacira Reis e Darcy Vargas, com a retirada de faixas, banners, windbanners, cartazes e lambe-lambes instalados em desacordo com o Código de Posturas de Manaus.
As equipes da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) e da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), com apoio da Guarda Municipal, além do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), participaram dos trabalhos.
Objetivo é melhorar a paisagem urbana e a segurança
O diretor-presidente do Implurb, Antônio Peixoto, destacou que o trabalho é contínuo e busca conscientizar a população sobre a importância do ordenamento urbano.
“Quem instala publicidade irregular está desrespeitando a legislação e prejudicando a imagem da cidade. Não se trata apenas de estética, mas de ordenamento urbano e respeito ao espaço público. Vamos continuar atuando de forma firme para retirar esse material das ruas, conscientizar a população e responsabilizar quem insiste em descumprir as regras”, afirmou Peixoto.
Frank Rodrigues, motociclista batedor do IMMU, ressaltou que a publicidade irregular pode interferir na sinalização de trânsito e comprometer a atenção dos condutores, gerando riscos.
Fiscalização e multas para infrações
O fiscal do Implurb, Sidney Costa, informou que a intenção é manter ações regulares, a cada 15 dias, para combater esse tipo de infração.
Empresas e pessoas físicas ou jurídicas que realizam publicidade irregular estão sujeitas a multas que variam de 4 a 70 UFMs (Unidade Fiscal do Município), conforme o Código de Posturas da cidade. Atualmente, a UFM está em R$ 152,78.
É proibida a instalação de engenhos em leitos de rios, igarapés, praias; postes de iluminação pública ou rede de telefonia; faixas ou placas acopladas à sinalização de trânsito; obras públicas como pontes, viadutos e passarelas; estátuas, esculturas, monumentos e bancos em logradouros; e no passeio público, salvo exceções que não prejudiquem a mobilidade urbana.
Com informações da Prefeitura de Manaus
