A Prefeitura de Manaus, através do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), embargou uma obra no conjunto Parque Mosaico, zona Oeste da capital, após a morte do trabalhador Luciano Ferreira dos Santos, 30 anos. O acidente ocorreu na terça-feira (12) durante um serviço de escavação.
A ação integrada contou com equipes do Implurb e da Defesa Civil municipal. A obra foi notificada e embargada integralmente como medida preventiva, devido aos riscos à segurança dos trabalhadores e às circunstâncias do sinistro.
Fiscalização e Segurança
O diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, ressaltou que mesmo obras licenciadas estão sujeitas à fiscalização. O município tem competência para verificar a conformidade com os projetos aprovados e as normas de segurança.
“A legislação municipal prevê claramente a possibilidade de embargo quando há risco à segurança dos trabalhadores e da coletividade”, afirmou Peixoto. O embargo fundamenta-se no Código de Obras e Edificações do Município de Manaus, artigo 143, que permite a paralisação imediata de obras em situações de risco.
Responsabilidade Técnica
Maria Aparecida Froz, chefe da Divisão de Controle (Dicon), destacou a importância da atuação integrada para evitar novos riscos e reforçar a responsabilidade técnica em empreendimentos de grande porte.
O diretor de Operações da Defesa Civil, José Mendes, complementou que a vistoria técnica foi realizada em apoio ao Implurb, focando na orientação e prevenção em conjunto com outros órgãos.
Detalhes do Acidente e Providências
O acidente ocorreu durante a implantação de tubulação de esgoto. As circunstâncias exatas do ocorrido ainda estão sob apuração.
Representando a empresa responsável, Natanias Luiz informou que a construtora está prestando apoio à família da vítima e colaborando com as investigações. A empresa garantiu que irá reforçar os mecanismos de segurança.
Retomada da Obra
A obra permanecerá interditada. Para a liberação, a empresa deverá apresentar laudos técnicos que comprovem a eliminação dos riscos e a adequação às normas de segurança.
A Prefeitura de Manaus lamenta profundamente a morte de Luciano Ferreira dos Santos e se solidariza com seus familiares e amigos.
Com informações da Prefeitura de Manaus
