O prefeito de Manaus, Renato Junior, sancionou nesta quarta-feira (15/4) a Lei nº 378/2026, que institui a Indenização de Valorização Profissional e Reconhecimento (IVPR-ACS). A medida, considerada histórica, beneficia diretamente 1.859 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e reforça o compromisso com a atenção básica no município.
Valorização e reconhecimento profissional
A nova lei garante um reconhecimento permanente aos profissionais que atuam diretamente nas comunidades. O prefeito Renato Junior destacou que cerca de R$ 6 milhões serão investidos já em abril, com o pagamento atrelado à produtividade.
“É uma conquista que se torna lei e que será assegurada todos os anos, independentemente de gestão, valorizando o trabalho essencial dos agentes comunitários de saúde”, afirmou o prefeito durante a solenidade na sede da prefeitura.
Papel estratégico dos ACSs
O secretário municipal de Saúde, Najib Salem, ressaltou a importância dos ACSs como a “porta de entrada da saúde pública”. Ele enfatizou que a valorização desses profissionais fortalece toda a rede de atenção básica.
Representando os trabalhadores, Márcio Macedo, vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde, celebrou a conquista como um reconhecimento de anos de dedicação e do papel essencial dos ACSs como “elo entre os serviços de saúde e a realidade das famílias”.
Detalhes da indenização
A IVPR-ACS será paga mensalmente a partir de abril, com valores que variam de R$ 648,40 a R$ 3.2442, dependendo do desempenho individual e coletivo. O investimento total previsto é de aproximadamente R$ 6 milhões, provenientes do Tesouro municipal.
A partir de 2027, a indenização será concedida anualmente, sempre no mês de janeiro, consolidando-se como uma política permanente de valorização da categoria. O cálculo da indenização considera critérios técnicos, podendo o agente alcançar até 100% do benefício.
Fortalecimento da atenção básica
A sanção da lei reforça a estratégia da Prefeitura de Manaus de investir na atenção básica. Os ACSs desempenham um papel crucial no Sistema Único de Saúde (SUS), realizando visitas domiciliares, acompanhamento de famílias e ações de prevenção e promoção da saúde.
A iniciativa amplia o reconhecimento institucional desses profissionais, fortalecendo as equipes de Saúde da Família e contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde na capital.
Com informações da Prefeitura de Manaus
