O prefeito de Manaus, Renato Junior, celebrou um marco histórico na gestão municipal ao entregar, nesta quarta-feira (10/6), os títulos definitivos de 10 imóveis pertencentes à igreja católica na capital. A cerimônia, realizada na sede da Arquidiocese de Manaus, oficializou a regularização fundiária de templos e paróquias por meio do programa “Manaus Legal”, encerrando uma antiga burocracia e concedendo segurança jurídica a esses espaços.
Parceria e reconhecimento do trabalho social
O chefe do Executivo municipal destacou a importância da iniciativa como um reconhecimento ao trabalho social e religioso desempenhado pelas paróquias e comunidades. Mesmo sendo evangélico, Renato Junior ressaltou seu respeito pela atuação da igreja católica e anunciou que outros 10 títulos serão entregues nos próximos 30 dias, como parte de um cronograma contínuo.
Ineditismo e convite a outras denominações
O secretário Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), Junior Nunes, pontuou o caráter inédito da regularização fundiária voltada para templos religiosos na atual gestão. Ele convidou as igrejas evangélicas das áreas contempladas a também buscarem a secretaria para legalizar suas propriedades, reforçando o apoio da prefeitura a todas as instituições religiosas que realizam um trabalho social relevante na cidade.
Diálogo e cidadania em prol do bem comum
Dom Zenildo Lima, bispo auxiliar de Manaus, elogiou a iniciativa, contextualizando o papel da prefeitura na construção da cidadania e do bem comum. Ele ressaltou a importância da capacidade da gestão em estabelecer diálogo com diferentes atores sociais e políticos, demonstrando criatividade e capacidade de gestão.
Gratidão e segurança para as comunidades
O padre Danival Lopes, responsável pelo patrimônio arquidiocesano, expressou profunda gratidão pela sensibilidade da equipe municipal. Ele destacou o alívio das comunidades ao verem seus patrimônios protegidos oficialmente, ressaltando que há mais processos em andamento, sob coordenação direta do prefeito e do secretário.
Regularização ágil e acessível
A regularização foi realizada pela modalidade Reurb Específica, voltada para imóveis não residenciais, que oferece um procedimento mais ágil, simplificado e acessível. O programa “Manaus Legal” já regularizou cerca de 18 mil imóveis desde sua criação em 2023.
Como solicitar a regularização
Instituições religiosas localizadas em regiões já atendidas pelo programa podem solicitar a abertura de processo. É necessário comparecer à sede da Semhaf, portando a documentação da entidade e os comprovantes de posse do imóvel.
Com informações da Prefeitura de Manaus
