Uma obra irregular que já havia sido embargada pela Prefeitura de Manaus voltou a ser alvo de fiscalização neste sábado, 1º de agosto, no bairro Redenção, zona Centro-Oeste. As equipes do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) constataram a continuidade dos serviços, mesmo com a determinação de paralisação.
Descumprimento do embargo leva à apreensão de ferramentas
Durante a vistoria, os fiscais identificaram o descumprimento do embargo e, como medida administrativa, apreenderam as ferramentas utilizadas na obra. O responsável pela intervenção foi multado pela irregularidade.
Apoio de outros órgãos municipais
A operação contou com o apoio de diversas secretarias municipais. A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), por meio do Distrito de Obras do Alvorada, disponibilizou servidores e um caminhão-baú para o transporte dos materiais apreendidos. A Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) atuou na etapa final da apreensão, e a Guarda Municipal de Manaus (GMM) garantiu a segurança dos servidores.
Fiscalização permanente, inclusive nos fins de semana
O diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, destacou a atuação permanente do instituto. “Quando uma obra é embargada, a determinação é clara: os serviços devem ser imediatamente paralisados. O cumprimento do embargo é obrigatório”, afirmou Peixoto. Ele ressaltou que as equipes permanecem de plantão, inclusive aos fins de semana, para garantir o ordenamento urbano e o cumprimento da legislação.
Penalidades para quem descumpre o embargo
Obras embargadas não podem ter os serviços retomados até que as pendências sejam regularizadas e a autorização necessária seja obtida. O descumprimento do embargo pode resultar em novas penalidades administrativas, como multas e apreensão de equipamentos.
Orientação para proprietários e responsáveis
O Implurb orienta proprietários e responsáveis por obras a buscarem o licenciamento antes do início de qualquer intervenção e a cumprirem integralmente as determinações dos órgãos municipais. A retomada de uma obra embargada sem a devida regularização caracteriza descumprimento da medida administrativa e está sujeita às penalidades previstas na legislação.
Com informações da Prefeitura de Manaus
