O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) manterá equipes de fiscalização em regime de plantão durante os feriados da elevação do Amazonas à categoria de Província (sábado, 5/9) e do Dia da Independência do Brasil (segunda-feira, 7/9). O objetivo é garantir o atendimento a situações de urgência relacionadas ao controle urbano na capital amazonense.
A operação envolverá fiscais das áreas de obras e posturas, que permanecerão de sobreaviso para atender ocorrências que não podem aguardar o retorno do expediente regular. As ações contemplam situações como obras irregulares, ocupação ou obstrução de logradouros públicos e outras irregularidades dentro das competências do instituto.
Fiscalização contínua em feriados
O plantão faz parte da rotina de fiscalização do Implurb em feriados e pontos facultativos, buscando assegurar a continuidade do serviço público mesmo durante os dias de suspensão do expediente administrativo.
Segundo Maria Aparecida Froz, gerente da Divisão de Controle (Dicon) do Implurb, as equipes atuarão prioritariamente em situações que exigem resposta rápida, especialmente as recebidas de outros órgãos ou que demandem atuação emergencial.
“Mesmo nos feriados, a cidade continua acontecendo e algumas situações não podem esperar. Mantemos uma equipe de plantão para atender as demandas de urgência dentro das nossas competências. É um trabalho de prevenção e de cuidado com a cidade, que busca garantir segurança, organização dos espaços públicos e o cumprimento da legislação urbanística”, destacou Froz.
Ocorrências atendidas pelo plantão
Entre as ocorrências que podem demandar atuação estão intervenções em áreas públicas, construções em desacordo com as normas municipais e situações que possam comprometer a circulação, a segurança ou o uso adequado dos espaços urbanos.
A atuação das equipes ocorre a partir de demandas recebidas pelos canais oficiais, ocorrências identificadas durante as rotinas de fiscalização e acionamentos de outros órgãos públicos.
Canais de comunicação e retorno do expediente
No retorno do expediente regular, o atendimento do Disque Ordem, pelo número 161, funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos. Denúncias também podem ser encaminhadas pelo e-mail [email protected].
A população é orientada a utilizar os canais oficiais para comunicar situações relacionadas a obras irregulares, ocupação indevida de espaços públicos e demais ocorrências de competência do Implurb, contribuindo para o trabalho de fiscalização e para a organização urbana de Manaus.
Durante o plantão, a equipe permanece mobilizada para as situações de urgência, enquanto o atendimento administrativo regular será retomado após o período de feriado.
Com informações da Prefeitura de Manaus
