Gestores da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) de Manaus se reuniram com Agentes Comunitários de Saúde (ACS) nesta segunda-feira, 27/4, para orientar a categoria sobre o cálculo da Indenização de Valorização Profissional e Reconhecimento (IVPR-ACS). A reunião abordou a metodologia utilizada para a parcela de 2026, que será paga na folha de abril.
A premiação, instituída pela Prefeitura de Manaus por meio da Lei 3.626/2026, visa reconhecer o trabalho estratégico dos 1.859 servidores da categoria e incentivar a excelência nas ações de prevenção e promoção da saúde no Sistema Único de Saúde.
O encontro ocorreu na sede da Semsa Manaus e contou com a presença do secretário municipal de Saúde, Nagib Salem, o subsecretário de Gestão da Saúde, Djalma Coelho, diretoras da Semsa, técnicos, representantes do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Amazonas (Sincosam) e os vereadores Sérgio Baré e Gilmar Nascimento.
Detalhes da metodologia e casos específicos
Durante a reunião, a equipe da Semsa apresentou o detalhamento da metodologia de cálculo dos valores a serem pagos aos ACSs. O secretário Nagib Salem destacou que o IVPR é uma conquista histórica e que os índices de desempenho individual e coletivo utilizam os mesmos sistemas do governo federal.
Para ACSs que não foram contemplados devido a ausência de algum detalhe na lei, como licenças médicas ou atuação em funções administrativas e de controle de endemias, o secretário orientou a entrada com requerimentos individuais para análise. “Se houver falhas, vamos corrigir”, afirmou Salem.
Oficinas para orientação digital
O subsecretário Djalma Coelho anunciou que a Semsa programará mais uma oficina para orientar os ACSs sobre a compreensão dos sistemas digitais e o registro correto da produção diária, visando potencializar resultados e evitar perdas futuras.
Até o momento, já foram realizadas duas oficinas de saúde digital, contemplando todos os 1,8 mil ACSs. A nova oficina será destinada a auxiliar aqueles que ainda possuem dúvidas.
Critérios de desempenho e valores da indenização
O valor de referência para o cálculo da premiação é a remuneração da categoria, R$ 3.242. O desempenho individual pode atingir 75% desse valor e o coletivo, 25%.
Os conceitos de desempenho são “Ótimo”, “Bom”, “Suficiente” e “Regular”. Aqueles com conceito máximo recebem 100% da indenização, e os demais recebem valores proporcionais (75%, 40% e 20%, respectivamente).
Neste primeiro ano, considerando dados de 2025, 1.318 ACSs alcançaram o conceito máximo “Ótimo” no desempenho individual e 164 no desempenho coletivo. A avaliação considerou o alcance individual da meta de produção e os resultados coletivos em indicadores de qualidade, vínculo e acompanhamento territorial.
Com base nos desempenhos, 1.300 ACSs (cerca de 70%) receberão entre R$ 2.000 e R$ 3.242. Outros 447 receberão entre R$ 500 e R$ 1.500, e 65 receberão menos de R$ 500.
A Prefeitura de Manaus desembolsará R$ 4,1 milhões para o pagamento anual da IVPR.
Reações positivas à iniciativa
O presidente do Sincosam, Carlos Alexandre Pereira, considerou a reunião muito positiva, destacando a orientação sobre como inserir produções nos sistemas e formalizar a atuação. Os vereadores Sérgio Baré e Gilmar Nascimento também avaliaram o encontro positivamente, parabenizando a Semsa pela iniciativa da lei e os ACSs pela conquista.
Com informações da Prefeitura de Manaus
