Matéria foi votada no Plenário da Câmara Municipal de Manaus nesta quarta (13)
O Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Manaus (LOMAN) 003 de 2021 que institui Psicólogos e Assistentes Sociais em todas as escolas municipais foi promulgado nesta quarta-feira (12) no plenário da Câmara.
O vereador Luis Mitoso (MDB), autor da matéria, comemorou a decisão na Casa Legislativa.
“Os assistentes sociais e psicólogos inseridos nas instituições de ensino de Manaus, no âmbito da educação básica, integrarão as equipes multiprofissionais formadas para atender às necessidades pedagógicas, considerando-se, também, outras demandas pertinentes a cada estabelecimento de ensino”, destacou o líder do MDB.
A emenda do parlamentar estabelece uma base legal para que seja exigida a regulamentação da legislação federal com a presença efetiva de psicólogos e assistentes sociais em todas as escolas da capital.
Luis Mitoso concluiu dizendo que “cada equipe multiprofissional das respectivas instituições de ensino deverá ser composta por, no mínimo, um psicólogo e um assistente social, até o limite de 200 alunos em cada escola”.
Até sua promulgação, o Projeto de Emenda à LOMAN passou pela 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento e pela 4ª Comissão de Educação.
Comissões – Luis Mitoso é titular da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR); Presidente da Comissão de Esportes; Suplente na Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher; Titular da Comissão de Segurança Pública Municipal e Titular na Comissão Especial de Comendas.
