O prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou nesta quarta-feira (18/3) um decreto que regulamenta a Lei Complementar nº 24/2024, oficializando o “Programa Manaus Sustentável”. A iniciativa estabelece um novo marco regulatório na capital, com incentivos para construções verdes e posiciona Manaus como referência nacional em sustentabilidade urbana.
Incentivos e Padrões Internacionais
O programa visa estimular empreendimentos que demonstrem redução mínima de 20% no impacto ambiental, abrangendo consumo de água, energia e uso de materiais. Entre os benefícios estão redução de taxas, descontos em outorga onerosa, flexibilização de potencial construtivo e prioridade no licenciamento, com incentivos que podem chegar a 70%.
A legislação reconhece certificações ambientais globais como EDGE, LEED, AQUA-HQE, BREEAM e o Selo Casa Azul, criando um ambiente propício para atrair investimentos sustentáveis. O modelo conecta o desempenho ambiental de projetos a benefícios urbanísticos, incentivando o setor privado a adotar práticas mais eficientes.
Manaus na Rota da Sustentabilidade
“Estamos tornando Manaus uma cidade mais competitiva, criando mecanismos que estimulam o desenvolvimento com responsabilidade ambiental. Esse decreto consolida um novo modelo de crescimento, baseado em sustentabilidade, inovação e qualidade de vida”, declarou o prefeito David Almeida.
A iniciativa reforça os avanços estruturais da cidade, como o investimento em saneamento básico, que alcançou 40% de cobertura, impactando diretamente a qualidade ambiental e de vida da população.
Cooperação e Capacitação
O programa é fruto de uma cooperação técnica iniciada em 2022 entre a Prefeitura de Manaus, a International Finance Corporation (IFC) e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), sendo considerado pioneiro no Brasil. A legislação contou com a participação de diversos setores da sociedade e foi aprovada unanimemente pela Câmara Municipal em 2024.
Mais de 40 servidores municipais foram capacitados em práticas internacionais de construção sustentável. A prefeitura também oferecerá suporte técnico para o uso do software EDGE, ferramenta da IFC para otimização do uso de recursos em projetos.
Reuniões técnicas e apresentações voltadas ao mercado estão agendadas para os próximos dias, consolidando a aproximação entre o poder público e investidores. O objetivo é promover um desenvolvimento urbano que alia crescimento econômico à preservação ambiental.
Com informações da Prefeitura de Manaus
