Início Manaus Comissão de licenciamento da Prefeitura de Manaus registra alta de 8,3% nas...

Comissão de licenciamento da Prefeitura de Manaus registra alta de 8,3% nas análises em janeiro de 2026

O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), da Prefeitura de Manaus, registrou um aumento de 8,3% no número de processos analisados pela Comissão Técnica de Planejamento e Controle Urbano (CTPCU) em janeiro de 2026, comparado ao mesmo período de 2025. Foram realizadas 52 análises, contra 48 no ano anterior.

Houve também um incremento de 9,7% nos processos de Certidão de Uso do Solo apreciados pela comissão, totalizando 45 análises em janeiro de 2026, ante 41 no ano anterior. No mês passado, o colegiado também deliberou sobre 4 Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV).

“Nossos números e indicadores reforçam que Manaus avança com uma política de planejamento urbano cada vez mais técnica, transparente e eficiente”, destacou o diretor de Planejamento do Implurb, Pedro Paulo Cordeiro. Ele ressaltou a importância da análise responsável das demandas para garantir um crescimento ordenado e sustentável.

Comissão Técnica de Planejamento e Controle Urbano

A CTPCU, que compõe o Sistema Municipal de Planejamento Urbano, realiza reuniões semanais às segundas e quintas-feiras, às 14h, em formato virtual. A comissão atua na análise técnica de instrumentos de intervenção urbana e de matérias relacionadas ao desenvolvimento da cidade.

O colegiado examina e emite pareceres sobre temas como outorga onerosa do direito de construir, alteração de uso e outros assuntos previstos na legislação urbanística complementar. Com composição intersetorial, a comissão reúne representantes de áreas estratégicas da administração municipal.

Composição intersetorial

A comissão é composta por oito membros, com suplentes, representando órgãos como Implurb, Procuradoria-Geral do Município (PGM), Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult), e as secretarias municipais de Meio Ambiente (Semmas), Finanças (Semef) e Infraestrutura (Seminf).

Com informações da Prefeitura de Manaus

WP2Social Auto Publish Powered By : XYZScripts.com