Entre janeiro e julho de 2026, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) de Manaus analisou 274 processos, deferindo favoravelmente 246 deles, o que representa 89,7% do total. Este índice demonstra a eficiência do colegiado, que teve um leve aumento de 2,23% no volume de processos em comparação com o mesmo período de 2025, quando foram apreciados 268 casos.
Regularização e Habite-se lideram demandas
As principais demandas que chegam ao CMDU concentram-se na regularização de imóveis e na emissão de Habite-se, totalizando 108 processos, o que corresponde a 39,4% do total analisado. Em seguida, aparecem os pedidos de certidões, com 81 processos (29,5%), e a aprovação de projetos, com 47 pedidos (17,1%).
Essa concentração de demandas evidencia que grande parte da atuação do conselho está voltada para a formalização de construções e a análise de situações que necessitam de avaliação técnica e urbanística para se adequarem à legislação municipal.
Conselho como instrumento de segurança e planejamento
Antonio Peixoto, diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), destacou a importância do CMDU como um instrumento de análise e segurança para o desenvolvimento urbano da capital. “Quando quase 90% dos processos analisados são deferidos, temos também um indicativo de que os projetos e demandas que chegam ao conselho estão sendo cada vez mais qualificados e instruídos tecnicamente”, afirmou.
O CMDU, que integra o Sistema Municipal de Planejamento Urbano, tem como função analisar processos que exigem avaliação colegiada, contribuindo para a aplicação das normas urbanísticas e o ordenamento territorial de Manaus.
Decisões alinhadas às necessidades da cidade
Pedro Paulo Cordeiro, vice-presidente do Implurb, ressaltou que os resultados demonstram um conselho atuante e conectado às necessidades reais da cidade. “Regularização, Habite-se e certidões aparecem com grande participação porque existe uma demanda concreta por segurança jurídica e adequação dos imóveis às normas urbanísticas”, explicou.
Dos 274 processos avaliados, 246 foram integralmente deferidos, enquanto apenas 8% foram indeferidos e 2,1% obtiveram deferimento parcial, reforçando o caráter técnico das decisões tomadas pelo colegiado.
Com informações da Prefeitura de Manaus
