Um boxe e um banheiro construídos de forma irregular foram demolidos nesta quinta-feira (23) pela Prefeitura de Manaus na praça Manoel Borba Gato, localizada no bairro Dom Pedro, zona Centro-Oeste da cidade. A ação, coordenada pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), contou com o apoio da Guarda Municipal de Manaus (GMM), da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).
Os ocupantes das construções foram devidamente notificados sobre a irregularidade da ocupação em área pública antes da demolição administrativa. O banheiro, em particular, já era alvo de denúncia e de um inquérito civil do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), não sendo passível de regularização.
A demolição administrativa é um procedimento previsto no artigo 40 do Código de Obras e Edificações do Município. Ela pode ocorrer de forma parcial ou total quando a construção não pode ser regularizada por incompatibilidade com a legislação, por oferecer risco à segurança pública ou por ter sido realizada em área pública.
O Implurb reforça que ocupações irregulares estão sujeitas a autuação, multas e outras sanções previstas em lei. A população pode contribuir com as ações de ordenamento urbano através do Disque Denúncia, pelos telefones (92) 3673-9305 e 161, ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Com informações da Prefeitura de Manaus
