O novo Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF), implementado pela Prefeitura de Manaus, registrou um crescimento expressivo de 78% no licenciamento urbanístico da capital durante o primeiro semestre de 2026. O sistema do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) licenciou mais de 11,6 mil metros quadrados de novas construções, superando os 6,5 mil metros quadrados registrados no mesmo período do ano anterior.
Agilidade e consolidação do modelo automatizado
Entre janeiro e junho de 2026, foram expedidos 43 novos alvarás, demonstrando a consolidação da modalidade automatizada. O objetivo é agilizar o atendimento aos profissionais da construção civil e estimular novos investimentos na cidade. A rapidez do serviço é um dos grandes diferenciais, com um tempo médio de emissão de apenas 7,1 minutos após a confirmação do pagamento da taxa.
Em comparação, o modelo convencional pode levar até 21 dias devido às análises técnicas. Somente em junho, foram emitidos 9 novos alvarás, evidenciando a crescente adesão dos profissionais à plataforma digital.
Perfil dos licenciamentos
Do total de documentos expedidos no semestre, a maioria (88,4%) foi destinada a edificações de uso unifamiliar, totalizando 38 alvarás. O segmento de serviços respondeu por quatro documentos (9,3%), enquanto o uso comercial obteve um alvará expedido (2,3%).
O diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, destacou a consolidação do ACMF como uma ferramenta moderna e eficiente. “O crescimento de 78% na área licenciada demonstra que o mercado da construção civil está confiando cada vez mais em um sistema que alia tecnologia, segurança jurídica e agilidade”, afirmou.
Licenciamento totalmente online
O ACMF oferece uma modalidade de licenciamento urbanístico totalmente automatizada, on-line e autodeclaratória. É destinada a obras de até 750 metros quadrados, com no máximo quatro pavimentos e classificadas como de baixo impacto (tipos 1 e 2).
A ferramenta atende a diversos tipos de empreendimentos, incluindo unifamiliares, multifamiliares, comerciais, de serviços, industriais e de uso misto. Todo o processo é digital, permitindo que arquitetos e engenheiros habilitados emitam o documento diretamente pela plataforma, mediante credenciamento prévio e uso de certificado digital.
Economia e segurança jurídica
Além da agilidade, o sistema oferece um desconto de 20% nas taxas para pagamentos realizados em parcela única, conforme o Decreto Municipal nº 5.750. A plataforma realiza verificações automáticas de parâmetros legais, como taxa de ocupação, afastamentos e gabarito.
Por ser um procedimento autodeclaratório, as informações inseridas são de responsabilidade do profissional habilitado. O Implurb poderá comunicar os conselhos profissionais e órgãos responsáveis em caso de informações falsas ou omissões.
Com informações da Prefeitura de Manaus
