O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu manter a prisão do prefeito de Turilândia, Paulo Curió, e de sua esposa, Eva Curió, além de outros suspeitos de envolvimento em um esquema de desvio de R$ 56 milhões na cidade. A decisão foi proferida pela desembargadora Graça Amorim, da 3ª Câmara Criminal, nesta terça-feira (12).
Exoneração de promotores e pedido de liberdade
A decisão do TJMA ocorre em meio a uma crise interna no Ministério Público do Maranhão (MP-MA). Dez promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) pediram exoneração de seus cargos. A medida foi uma resposta ao parecer do procurador-geral de Justiça do estado, Danilo José de Castro Ferreira, que solicitou a liberdade provisória dos acusados detidos na Operação Tântalo II, deflagrada em dezembro de 2025.
Quem são os presos?
Além do prefeito Paulo Curió e da primeira-dama Eva Curió, a justiça determinou a manutenção da prisão da ex-vice-prefeita Janaina Soares Lima, do marido dela, Marlon de Jesus Arouche Serrão, e do contador da prefeitura, Wandson Jhonathan Barros. Todos estão presos preventivamente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.
Divergência entre promotores e procuradoria
Em seu pedido de exoneração, os promotores do Gaeco afirmaram que o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça divergiu do entendimento técnico-jurídico do grupo e enfraqueceu a atuação institucional do MP no combate ao crime organizado. Eles argumentaram que a solicitação de soltura impactou negativamente a credibilidade das investigações e a efetividade das medidas cautelares.
Em nota, o procurador-geral de Justiça defendeu as medidas adotadas pela Procuradoria-Geral, afirmando que a exoneração de membros em estruturas administrativas são eventos naturais e não comprometem a continuidade das ações estratégicas. Ele ressaltou que as decisões estão em conformidade com a Constituição Federal e a legislação vigente, e que prisões devem ser aplicadas apenas quando estritamente necessárias.
Mudanças no Gaeco e prisão domiciliar
Como consequência da exoneração coletiva, o procurador-geral nomeou o procurador de Justiça Haroldo Paiva de Brito para coordenar o Gaeco e a Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI). Uma nova equipe será nomeada para dar continuidade aos trabalhos.
A desembargadora Graça Amorim concedeu prisão domiciliar apenas para a pregoeira do município, Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira, diagnosticada com câncer de útero. Ela será monitorada eletronicamente.
