O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu converter em prisão domiciliar a detenção de Silvio Feitoza, um dos investigados na Operação Sem Desconto. Feitoza é apontado como o gestor financeiro de um esquema que teria desviado milhões de reais de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) através de descontos fraudulentos em seus benefícios.
Piora no estado de saúde levou à mudança de regime de prisão
Preso em dezembro, Silvio Feitoza teve seu quadro de saúde agravado, necessitando de internação e cirurgia para desobstrução de artérias coronárias devido a uma isquemia miocárdica grave. Diante da condição de extrema debilidade do investigado, o ministro Mendonça determinou que Feitoza permaneça sob custódia em sua residência. A decisão inclui o uso de tornozeleira eletrônica e a entrega dos passaportes.
Esquema de fraudes já afetou milhões de segurados
As investigações apontam que o esquema de descontos ilegais em aposentadorias do INSS pode ter lesado mais de 4,1 milhões de segurados. Estima-se que cerca de 800 mil pessoas faleceram sem ter conhecimento das fraudes. Em resposta, o governo federal tem priorizado o ressarcimento às vítimas, com mais de R$ 2,1 bilhões já devolvidos até o momento, com a previsão de que o processo seja concluído até o final de 2025.
Diversas associações estão sob investigação por envolvimento em diferentes modalidades de fraude. Um dos focos principais das apurações é Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, considerado o principal suspeito de coordenar os desvios financeiros. Silvio Feitoza, segundo a PF, atuava na gestão de contas bancárias, realizava pagamentos para Antunes e agia como testa de ferro em negociações, sendo investigado por lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.
Com informações da Agência Brasil
