O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o ano judiciário de 2026 com uma agenda repleta de julgamentos importantes e em meio a controvérsias que envolvem alguns de seus ministros. A abertura dos trabalhos está marcada para a próxima quarta-feira (4), com a análise da validade de normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visam restringir o uso de redes sociais por magistrados em todo o país.
Fevereiro: temas sensíveis na pauta do STF
O calendário de fevereiro promete ser intenso. No dia 11, a Corte debaterá os limites da liberdade de expressão em casos de ofensas à honra e imagem, abordando uma denúncia de maus-tratos a animais em Barretos. Já no dia 19, o STF decidirá sobre a constitucionalidade do Programa Escola Sem Partido em âmbito nacional.
Caso Marielle Franco volta ao foco
Um dos julgamentos mais aguardados ocorrerá no dia 24 de fevereiro, com a sessão presencial da Primeira Turma para julgar a ação penal referente ao assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Estão presos preventivamente no caso o conselheiro do TCE-RJ Domingos Brazão, o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa, o major da PM Ronald Alves de Paula e o ex-policial militar Robson Calixto. A investigação aponta que o crime estaria ligado a interesses políticos e fundiários dos irmãos Brazão.
Controvérsias e notas de defesa
A retomada dos trabalhos ocorre em um cenário de questionamentos a alguns ministros. O ministro Alexandre de Moraes classificou como falsa e mentirosa uma reportagem sobre um suposto encontro com o presidente Lula e a cúpula do Congresso, em meio a negociações envolvendo o Banco Master e o BRB. O escritório de advocacia de sua família prestou serviços ao banco em questão. Paralelamente, o ministro Dias Toffoli tem sido criticado por permanecer como relator de um caso envolvendo irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master, que teria adquirido participação em um resort de familiares do ministro. O presidente da Corte, Edson Fachin, também foi alvo de críticas por defender a atuação de Toffoli em nota à imprensa.
Com informações da Agência Brasil
