A Polícia Federal (PF) está colhendo depoimentos de investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à aquisição de carteiras de crédito do banco Master pelo BRB. As apurações focam em suspeitas de crimes como organização criminosa, gestão fraudulenta de instituição financeira, induzimento a erro de investidores, uso de informação privilegiada, manipulação de mercado e lavagem de dinheiro.
A condução das oitivas, que ocorrem em um período concentrado de dois dias por determinação do ministro Dias Toffoli, gerou descontentamento entre os investigadores, que planejavam um cronograma mais extenso. Essa celeridade é uma das decisões de Toffoli que têm desagradado a PF.
Investigações e Decisões do STF
Anteriormente, o relator do caso no STF já havia determinado o envio direto do material apreendido para a Corte, um procedimento incomum, pois o usual é a perícia ser realizada pela PF. Posteriormente, o ministro reavaliou e enviou o material para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O ministro Toffoli tem enfrentado pressões devido à sua atuação no processo. Ele foi acusado de viajar em jatinho particular com um dos advogados envolvidos no caso enquanto já era o relator. Outra revelação apontou supostas ligações de familiares do ministro com um fundo de investimentos relacionado à construção de um resort no Paraná, que teria conexões com o Master.
Apesar das controvérsias, a PGR reconheceu a regularidade da atuação de Toffoli como relator e negou pedidos para seu afastamento. O presidente do STF, Luiz Edson Fachin, também defendeu a conduta do magistrado.
Entenda o Caso Master
As investigações centram-se na aquisição, pelo BRB, de carteiras de crédito do Master sem lastro, ou seja, títulos que prometiam retornos elevados, mas que não possuíam garantias de pagamento. A suspeita é que as irregularidades possam atingir um montante de até R$ 12 bilhões.
A hipótese é que diretores e ex-diretores do BRB estariam envolvidos em um esquema para ocultar os ativos problemáticos. O banco estatal chegou a negociar a compra do Master, mas a operação foi barrada pelo Banco Central. Pouco tempo depois, o BC determinou a liquidação do Master devido à sua insolvência. Investidores com títulos da instituição foram amparados pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que já desembolsou mais de R$ 26 bilhões.
Daniel Vorcaro, proprietário do Master, foi preso em novembro na primeira fase da Operação Compliance Zero, mas foi liberado dias depois por decisão judicial. Bens de Vorcaro foram apreendidos na segunda fase da operação.
Origem da Investigação no STF
A investigação teve início na primeira instância da Justiça Federal. O caso chegou ao STF após a PF apreender um documento que mencionava um deputado federal, o que confere a ele prerrogativa de foro na Corte. No entanto, as suspeitas de envolvimento do parlamentar ainda não foram confirmadas.
As investigações sobre o caso Master foram prorrogadas por mais 60 dias por Dias Toffoli em 16 de janeiro.
Com informações da Agência Brasil
