O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou um acordo de não persecução penal que permitirá a dois militares, Márcio Nunes e Ronald Ferreira de Araújo Júnior, o cumprimento de penas alternativas. Os dois foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de participação em reuniões e ações táticas voltadas à execução do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro e assassinato de autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o próprio Moraes.
Condenação por crimes mais brandos
Após julgamento, a Primeira Turma do STF entendeu que as condutas comprovadas pela acusação não foram suficientes para configurar crimes mais graves. Assim, os militares foram condenados por delitos com penas mais brandas: incitação de animosidade entre as Forças Armadas e associação criminosa.
Penas e acordo de não persecução
Márcio Nunes foi sentenciado a 3 anos e 5 meses de prisão em regime inicial aberto. Ronald Ferreira de Araújo Júnior recebeu a pena de 1 ano e 11 meses de prisão, também em regime aberto. Ambas as penas ficam suspensas, aguardando o cumprimento das exigências estabelecidas no acordo de não persecução penal.
Com informações da Agência Brasil
