O ministro Gilmar Mendes, atuando como substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentou uma proposta para o período eleitoral: a criação de uma força-tarefa especializada. O objetivo é identificar rapidamente conteúdos produzidos por inteligência artificial (IA), como os chamados deep fakes, que simulam de forma realista vídeos, áudios e imagens.
Mendes defende que a Justiça Eleitoral vá além de uma postura reativa ou punitiva. Ele acredita que é fundamental fortalecer a capacidade técnica do TSE para lidar com essas manipulações de maneira proativa e preventiva, garantindo maior segurança e agilidade nas decisões.
A sugestão, feita durante a abertura de audiências públicas sobre as resoluções eleitorais para 2024, propõe o credenciamento prévio de especialistas e centros de pesquisa universitários para compor essa força-tarefa. Conforme informação divulgada pelo portal oficial do TSE.
Combate à manipulação digital
Atualmente, as regras da Justiça Eleitoral já proíbem o uso de deep fakes em campanhas. Deep fakes são definidos como qualquer conteúdo em áudio, vídeo ou ambos, gerado ou manipulado digitalmente para alterar a imagem ou voz de pessoas reais, falecidas ou fictícias.
Parcerias estratégicas
O ministro também sugeriu que o TSE estabeleça acordos com empresas provedoras de ferramentas de IA. A ideia é que essas empresas colaborem com o tribunal, implementando medidas que impeçam o uso indevido de suas tecnologias. Isso incluiria mecanismos de rastreabilidade, rotulagem de conteúdos gerados artificialmente e salvaguardas contra o abuso.
A Justiça Eleitoral está em processo de consulta pública para definir novas resoluções, com prazos para envio de sugestões já encerrados. As propostas selecionadas estão sendo debatidas em audiências públicas, com transmissão pelo canal do TSE no YouTube.
Com informações da assessoria
