O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decretou a intervenção no município de Turilândia, na Baixada Maranhense, em decorrência de um esquema de fraudes que causou um prejuízo estimado em mais de R$ 56 milhões aos cofres públicos. A decisão judicial ocorre após a deflagração da Operação Tântalo II, que levou ao afastamento do prefeito Paulo Curió e da vice-prefeita Tânya Karla de suas funções, além da decretação de prisão preventiva para ambos.
O comando da prefeitura ficou a cargo do presidente da Câmara Municipal, José Luís Araújo Diniz, conhecido como Pelego, que também é investigado no esquema e cumpre prisão domiciliar. Outros dez vereadores, igualmente sob prisão domiciliar, foram autorizados a deixar suas residências apenas para participar de sessões plenárias previamente agendadas. O Ministério Público (MP) justificou o pedido de intervenção pela grave instabilidade na ordem pública municipal e pela insuficiência das medidas judiciais anteriores.
Esquema de Fraudes e Prejuízos Milionários
As investigações revelaram que o esquema, iniciado em 2021, envolvia a simulação de licitações, especialmente para a aquisição de combustíveis por postos. Empresas participantes das licitações simuladas emitiam notas fiscais fraudulentas, e o prefeito e pessoas próximas recebiam entre 82% e 90% dos valores pagos pela prefeitura. As empresas envolvidas incluem Posto Turi, SP Freitas Júnior LTDA, Luminer e Serviços LTDA, entre outras, além de diversos servidores públicos e particulares.
Combustível e Quilometragem Irreal
Um dos pontos centrais da investigação é o superfaturamento na compra de combustível para a frota municipal, composta por dez veículos. Apenas em 2022, a prefeitura teria pago por 150.250 litros de gasolina e 172.462 litros de óleo diesel comum. Uma análise do MP indicou que o volume de diesel adquirido seria suficiente para que os seis veículos da frota que utilizam este combustível percorressem 1.207.234 km anualmente. Essa distância, que equivale a aproximadamente 791 km por dia, é comparada à distância entre Turilândia e Jericoacoara, no Ceará, levantando suspeitas sobre a real necessidade e o uso dos combustíveis.
Afronta ao Judiciário e à Sociedade
A operação resultou na apreensão de mais de R$ 2 milhões em espécie na residência de um dos investigados, o que, segundo o MP, demonstra a continuidade das atividades criminosas e uma afronta direta ao Poder Judiciário e à sociedade de Turilândia. O Ministério Público ressaltou que a gravidade dos fatos e a complexidade da organização criminosa justificaram a medida extrema de intervenção no município.
Com informações da Agência Brasil
