O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), discursou no Congresso Nacional e reforçou a importância da independência entre os Poderes da República. O pronunciamento ocorreu em um momento de debates sobre a atuação do Judiciário.
Prioridades do Judiciário para 2024
Durante seu discurso, Fachin destacou que o Judiciário terá como prioridade, neste ano, o julgamento de casos de feminicídio e questões raciais. Ele ressaltou o compromisso em dar continuidade às ações que visam acelerar processos relacionados a crimes dolosos contra a vida, com foco especial nos casos de feminicídio, que o ministro descreveu como “uma das maiores chagas sociais de nosso país”.
Além disso, Fachin mencionou que o STF tem “estimulado e apoiado, nos estados, mutirões para julgamento de questões raciais”, demonstrando um esforço conjunto para lidar com essas importantes pautas sociais.
Código de Ética da Corte
Mais cedo, em sua fala na sessão de abertura do Ano Judiciário, Fachin anunciou que a ministra Cármen Lúcia será a relatora do Código de Ética do STF. O anúncio surge em meio a críticas direcionadas ao ministro Dias Toffoli pela condução de investigações sobre fraudes no Banco Master.
Com informações da Agência Brasil
