A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro reiterou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de prisão domiciliar, alegando condições de saúde que demandariam essa medida humanitária. Bolsonaro, 70 anos, enfrenta enfermidades decorrentes de uma facada sofrida em 2018 e de uma queda recente, que resultou em traumatismo craniano leve.
Riscos à Saúde e Argumentos da Defesa
No pedido mais recente, os advogados citam “riscos clínicos concretos e reiteradamente advertidos pela equipe médica”, que deixaram de ser projeções e se tornaram “realidade objetiva”. A defesa argumenta que a prisão domiciliar não seria um favor, mas sim a “única forma juridicamente adequada de compatibilizar a execução da pena com a preservação mínima da saúde e da vida do apenado”.
Situação Prisional e Histórico de Pedidos
Desde 22 de novembro, Bolsonaro está detido em uma sala na sede da Polícia Federal (PF) em Brasília, após tentar violar sua tornozeleira eletrônica. Durante esse período, ele obteve autorização para idas a um hospital particular, inclusive para uma cirurgia de hérnia inguinal. Uma ida ao hospital em 7 de janeiro ocorreu após uma queda dentro de sua cela, onde exames confirmaram o traumatismo craniano leve.
Decisões de Alexandre de Moraes e Pedido de Isonomia
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, negou todas as tentativas anteriores de obter a prisão domiciliar. Segundo Moraes, a legislação não ampara o pedido de Bolsonaro, e a equipe médica da PF garante condições adequadas de atendimento. Na petição mais recente, a defesa buscou isonomia com o ex-presidente Fernando Collor, que teve a prisão domiciliar concedida após comprovar enfermidades, argumentando que a condição de Bolsonaro seria “ainda mais grave”.
Com informações da Agência Brasil
