A transferência de Jair Bolsonaro para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes após um pedido da defesa do ex-presidente por uma “prisão domiciliar humanitária”. Bolsonaro, que estava detido na Superintendência da Polícia Federal (PF) desde sua condenação a mais de 27 anos de prisão, foi levado nesta quinta-feira (15) para a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), conhecida como Papudinha.
Condições de Detenção e Oportunidades de Melhoria
O despacho de Moraes revelou que a decisão de transferir Bolsonaro foi influenciada por declarações dos filhos do ex-presidente, que alegaram a falta de condições “mínimas de dignidade” no local onde ele estava na PF. O ministro, no entanto, lembrou que Bolsonaro desfrutava de condições superiores às de outros presos envolvidos na tentativa de golpe de estado em 2023.
A cela na PF, com 12m², contava com banheiro privativo, água corrente e aquecida, TV colorida, ar-condicionado, frigobar, médico de plantão 24h, acesso a médico particular, fisioterapia, banho de sol exclusivo e visitas reservadas. Em contraste, a nova unidade na Papuda oferece uma área total de 64,83 m², incluindo banheiro, cozinha, lavanderia, quarto, sala e área externa. As acomodações incluem cozinha equipada, chuveiro com água quente, geladeira, armários, cama de casal e TV.
Estrutura e Benefícios na Papuda
A Papudinha fornecerá cinco refeições diárias e espaço para banho de sol com privacidade e horário livre. O local também permite a instalação de equipamentos de ginástica, como esteira e bicicleta, além de áreas para visitas de advogados e médicos. As visitas, que incluem a esposa Michelle Bolsonaro e os filhos, terão duração de três horas, a serem divididas entre os visitantes.
Alexandre de Moraes ressaltou, contudo, que essas “condições absolutamente excepcionais e privilegiadas” não devem ser interpretadas como uma “estadia hoteleira ou colônia de férias”, criticando manifestações que comparavam a antiga cela a um “cativeiro” e exigiam melhorias.
Perícia Médica para Análise de Prisão Domiciliar
Antes de analisar o pedido de prisão domiciliar humanitária, o ministro determinou a realização de uma perícia médica pela PF para avaliar a condição de saúde de Bolsonaro e a viabilidade de adaptações para o cumprimento da pena em seu novo local de detenção.
Com informações da Agência Brasil
