A adoção de uma jornada semanal de trabalho de 40 horas, em substituição à escala 6×1, pode ser absorvida pelo mercado de trabalho brasileiro, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A pesquisa indica que, embora haja um aumento no custo do trabalhador celetista em cerca de 7,84%, o impacto no custo total das operações, especialmente em grandes empresas, é menor.
O pesquisador Felipe Pateo explica que, para setores como comércio e indústria, os custos com trabalhadores representam uma parcela pequena do custo operacional total, que inclui investimentos em estoques e maquinário. No entanto, o estudo aponta que empresas de serviços para edifícios, como vigilância e limpeza, e pequenas empresas podem enfrentar impactos maiores, necessitando de transições graduais e flexibilidade na contratação, como a oferta de empregos de meio período.
Combate às desigualdades e aumento da remuneração
O estudo do Ipea também destaca o potencial da redução da jornada para combater desigualdades. Atualmente, jornadas de 44 horas concentram trabalhadores de menor renda e escolaridade. A pesquisa sugere que a limitação para 40 horas equipararia a quantidade de horas trabalhadas entre esses grupos e os trabalhadores em melhores condições, além de aumentar o valor da hora trabalhada.
Dados da pesquisa indicam que a remuneração média para quem trabalha até 40 horas semanais é de R$ 6,2 mil, enquanto aqueles com jornadas de 44 horas recebem menos da metade. A incidência de jornadas estendidas está fortemente associada ao nível de escolaridade, com mais de 83% dos vínculos de pessoas com ensino médio completo nessa condição, contra 53% entre aqueles com ensino superior.
Jornadas estendidas e o perfil dos trabalhadores
Em 2023, a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) revelou que 74% dos 44 milhões de trabalhadores celetistas registrados com jornada informada cumpriam 44 horas semanais. Em 31 dos 87 setores econômicos analisados, mais de 90% dos trabalhadores têm jornadas superiores a 40 horas.
O estudo aponta um desafio específico para empresas de menor porte, que possuem proporcionalmente mais trabalhadores com jornadas superiores a 40 horas. Nas empresas com até quatro empregados, 87,7% dos trabalhadores têm jornadas estendidas, percentual que sobe para 88,6% naquelas com cinco a nove empregados. Esses setores incluem áreas como educação, organizações associativas e serviços pessoais.
Debate político e propostas em andamento
A redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 ganharam destaque no cenário político. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, indicou que a votação de projetos sobre direitos trabalhistas é uma prioridade para o ano, com análise prevista para maio. Atualmente, duas propostas tramitam na Casa: a PEC 8/25, da deputada Erika Hilton, e a PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também incluiu o tema entre as prioridades do governo para o semestre, conforme comunicado ao Congresso Nacional.
Com informações da Agência Brasil
