O governo federal decidiu recuar da elevação da alíquota do Imposto de Importação para smartphones e outros eletrônicos. Com a decisão, a taxa para smartphones retorna ao patamar de 16%, revertendo a proposta que previa um aumento para 20%.
Produtos beneficiados pela reversão
Além dos smartphones, outros produtos importantes para o setor de tecnologia também tiveram suas tarifas restabelecidas às alíquotas originais. Entre eles estão notebooks, gabinetes com fonte de alimentação, placas-mãe, mouses e track-balls, mesas digitalizadoras e unidades de memória SSD, que voltam a ter imposto de importação de 16% ou 10,8%, dependendo do item.
Segundo o governo, as alterações entram em vigor a partir da publicação da resolução no Diário Oficial da União. A lista completa dos produtos que serão beneficiados está disponível no site da Camex.
Desgaste político e argumentação do governo
O aumento inicial das tarifas, que atingiria cerca de 1,2 mil itens, gerou forte reação de parlamentares da oposição e de setores empresariais. As entidades alertaram para um possível impacto negativo nos preços para o consumidor final.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendia a medida como forma de proteger a indústria nacional e corrigir distorções no comércio exterior. Ele ressaltou que mais de 90% dos produtos afetados são produzidos no Brasil, e o aumento se aplicaria apenas aos importados.
Em relação a eletrônicos produzidos ou montados no país com insumos importados, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) esclareceu que os componentes poderiam ser beneficiados pelo mecanismo de drawback, que reduz o Imposto de Importação de insumos usados na fabricação de produtos destinados à exportação.
Estimativas de arrecadação e pressão
O governo estimava arrecadar até R$ 14 bilhões em 2026 com a elevação das alíquotas. A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão consultivo do Senado, previa uma receita maior, de R$ 20 bilhões ainda neste ano.
Diante da pressão política, o Executivo optou por um recuo parcial. O Mdic informou que a decisão acolheu pedidos protocolados por empresas até 25 de fevereiro e já estava prevista nas regras de ex-tarifário, mecanismo que permite zerar impostos para produtos sem similar nacional. As alíquotas mais altas anunciadas no início do mês não chegaram a entrar em vigor.
Os 105 produtos que tiveram a tarifa reduzida a zero permanecerão com isenção por 120 dias. Novas revisões tarifárias poderão ocorrer nas próximas reuniões do Gecex, que delibera mensalmente sobre realinhamentos.
Com informações da Agência Brasil
