O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (12) medidas para conter a alta do diesel, impactada pela guerra no Irã. Um decreto presidencial zerou as alíquotas do PIS e da Cofins sobre a importação e comercialização do combustível. Paralelamente, uma medida provisória (MP) foi assinada para conceder subvenção a produtores e importadores.
“Para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro não vai chegar ao prato de feijão, à salada do alface, da cebola e a comida que o povo mais come”, declarou Lula em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília.
Impacto nos preços
A redução dos impostos sobre o diesel deve resultar em uma diminuição de R$ 0,32 por litro na refinaria. A subvenção aos produtores e importadores somará outros R$ 0,32 por litro, totalizando uma queda de R$ 0,64 no preço final do combustível, segundo estimativas do Ministério da Fazenda.
A subvenção, no entanto, será condicionada à comprovação de que o valor foi repassado integralmente aos consumidores. Para compensar os custos, o presidente Lula informou que o imposto de exportação de petróleo terá sua alíquota elevada.
Fiscalização e transparência
O governo também anunciou medidas de fiscalização e transparência para coibir aumentos abusivos de preços e especulação no mercado de combustíveis. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) definirá critérios objetivos para identificar a abusividade.
“Tanto no caso de um armazenamento de combustível injustificado, como aumento abusivo no preço que passa a ser fiscalizado pela ANP, com critérios objetivos, que serão produto de uma resolução da Agência”, explicou Haddad.
O ministro ressaltou que as novas medidas não alteram a política de preços da Petrobras, que continuará operando como de costume.
Com informações da Agência Brasil
