O governo federal intensificou a fiscalização em postos e distribuidoras de combustíveis em todo o país. A iniciativa visa coibir aumentos abusivos de preço para os consumidores e a formação de cartéis, especialmente em um cenário de instabilidade global provocado pelo conflito entre Estados Unidos e Irã.
Operação abrange 25 estados
Desde o dia 9 de março, a Agência Nacional do Petróleo (ANP), em conjunto com Procons estaduais e municipais, já inspecionou 1.180 postos de combustíveis. A operação abrangeu 179 municípios em 25 estados brasileiros, de um total de 41 mil estabelecimentos existentes no país.
Mais de 900 notificações e multas aplicadas
Como resultado das fiscalizações, mais de 900 notificações foram emitidas ao mercado de combustíveis, sendo 125 direcionadas a empresas distribuidoras. Ao todo, 36 multas e interdições foram aplicadas a distribuidoras e postos de revenda.
Ministério da Justiça reforça combate a práticas abusivas
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, destacou que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) já notificou empresas que detêm cerca de 70% do mercado de distribuição de combustíveis. Ele ressaltou que o atual “ambiente de guerra de excepcionalidade não justifica práticas abusivas” observadas nos preços de diesel e gasolina.
Força-tarefa para monitoramento
Uma portaria foi assinada para a criação de uma força-tarefa dedicada ao monitoramento e fiscalização dos mercados de combustíveis. A iniciativa visa integrar os trabalhos da Senacom, da Polícia Federal e da Secretaria Nacional de Segurança Pública. O objetivo é dar um “reforço normativo” para que outros órgãos estaduais e municipais possam atuar com “lastro institucional adequado” no combate ao aumento de preços, à formação de cartéis e a crimes contra a economia popular.
Com informações da Agência Brasil
