O governo federal anunciou o bloqueio de R$ 1,6 bilhão do Orçamento de 2026. A decisão, que ainda será detalhada em decreto presidencial, busca adequar as despesas à meta fiscal estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano.
Meta fiscal e o bloqueio orçamentário
A LDO de 2025 prevê uma meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões, o que equivale a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). No entanto, a equipe econômica considerou o limite inferior de tolerância, permitindo um déficit zero para este ano.
Com a projeção de um superávit de R$ 3,5 bilhões, a necessidade de contingenciamento do Orçamento é menor. Contudo, o bloqueio de R$ 1,6 bilhão foi considerado necessário para garantir o cumprimento da meta fiscal.
Detalhes do bloqueio serão publicados em breve
O detalhamento sobre quais ministérios e órgãos federais serão afetados pelo bloqueio será divulgado no dia 31. Na ocasião, o governo publicará um decreto presidencial com os limites de empenho, que são as autorizações para a realização de gastos.
Com informações da Agência Brasil
