O Governo Central, composto pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, alcançou um superávit primário de R$ 86,9 bilhões em janeiro deste ano. O resultado, divulgado pelo Tesouro Nacional, representa um aumento em relação aos R$ 85,1 bilhões registrados no mesmo mês de 2025, embora apresente uma redução de 2,2% em termos reais após o desconto da inflação.
Arrecadação e Despesas em Destaque
A combinação de um crescimento real de 1,2% na receita líquida e um aumento de 2,9% nas despesas totais contribuiu para o superávit. O Tesouro Nacional destacou que o resultado conjunto do Tesouro e do Banco Central foi superavitário em R$ 107,5 bilhões, enquanto a Previdência Social apresentou um déficit de R$ 20,6 bilhões.
As projeções de instituições financeiras, segundo a pesquisa Prisma Fiscal, indicavam um resultado positivo de R$ 84,7 bilhões, o que foi superado pelo desempenho real do governo.
Desempenho em 12 Meses e Metas Fiscais
Nos últimos 12 meses até janeiro de 2026, o Governo Central acumula um déficit primário de R$ 62,7 bilhões, correspondendo a 0,47% do Produto Interno Bruto (PIB).
A meta fiscal para 2026 prevê um superávit primário de R$ 34,3 bilhões, excluindo pagamentos de precatórios e despesas fora do arcabouço fiscal. As regras permitem uma tolerância de 0,25 ponto percentual, o que significa que a meta é considerada cumprida com um resultado entre zero e R$ 68,6 bilhões de superávit.
Análise das Receitas e Despesas
Receitas em Alta
O aumento na arrecadação em janeiro foi impulsionado por:
- R$ 3,9 bilhões (3,3%) em Imposto de Renda, especialmente de rendimentos do trabalho e capital.
- R$ 2,7 bilhões (49,3%) com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), ligado a operações de câmbio e crédito.
- R$ 2,1 bilhões (43,7%) em outras receitas administradas pela Receita Federal, como loterias e depósitos judiciais.
- R$ 3,9 bilhões (6,9%) em receita previdenciária, refletindo o mercado de trabalho e a reoneração da folha.
Receitas em Queda
Houve quedas significativas em:
- R$ 5,1 bilhões (27,4%) na exploração de recursos naturais, devido à queda do preço do petróleo e valorização do câmbio.
- R$ 1,4 bilhão (15,1%) no Imposto de Importação, influenciado pela redução do valor em dólar das importações e alíquotas.
Os repasses de fundos de participação federativos também aumentaram em R$ 2,9 bilhões (7,8%), o que atenuou o crescimento da receita primária líquida.
Despesas em Aumento
Os principais aumentos nas despesas foram:
- R$ 4 bilhões (5,3%) em benefícios previdenciários, devido ao aumento de beneficiários e reajustes do salário-mínimo.
- R$ 3,3 bilhões (10,3%) com pessoal e encargos sociais, impactados por aumentos concedidos ao funcionalismo público em 2025.
Despesas em Redução
Houve reduções compensatórias em:
- R$ 1,5 bilhão (27,1%) em abono e seguro desemprego, pela ausência de pagamentos do seguro-defeso.
- R$ 1,9 bilhão (6,5%) em despesas obrigatórias com controle de fluxo, como Bolsa Família e gastos na saúde.
Com informações da Agência Brasil
