O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, expressou nesta sexta-feira (27) a expectativa de que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia entre em vigor em maio. A declaração foi feita em São Paulo, onde Alckmin concedeu entrevista a jornalistas.
Segundo Alckmin, a expectativa é que o acordo seja aprovado pelo Senado Federal nas próximas duas semanas, antes de seguir para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Câmara dos Deputados já aprovou o texto nesta semana.
“Agora foi para o Senado e nós temos expectativa de que aprove em uma ou duas semanas. Aprovado no Senado e assinado pelo presidente Lula, teremos uns 60 dias para a vigência. Esse é o plano. Então, se a gente conseguir resolver em março, até o fim de maio já pode entrar em vigência o acordo”, explicou o vice-presidente.
A Argentina e o Uruguai já ratificaram o acordo em seus respectivos parlamentos. Na União Europeia, a Comissão Europeia anunciou que o bloco aplicará provisoriamente o acordo para garantir suas vantagens pioneiras, apesar de parlamentares, liderados por deputados franceses, terem votado no mês passado para contestar o acordo no tribunal superior do bloco, o que pode gerar atrasos.
Regulamentação de salvaguardas
Uma proposta para a regulamentação das salvaguardas previstas no acordo foi encaminhada à Casa Civil. Esses mecanismos permitem a suspensão da redução de tarifas em caso de surtos de importação. O texto passará ainda pelos Ministérios da Fazenda e das Relações Exteriores antes da sanção presidencial.
Alckmin mencionou que a regulamentação das salvaguardas deve ocorrer nos próximos dias, possivelmente antes da votação no Senado. “O acordo prevê um capítulo sobre salvaguarda. A gente espera que nos próximos dias, antes ainda da votação do Senado [sobre o acordo], que a salvaguarda seja regulamentada”, afirmou.
A lógica do acordo, segundo o vice-presidente, é gerar ganhos para a sociedade com produtos de melhor qualidade e menor preço. As salvaguardas atuarão como um freio temporário caso ocorram importações em volume excessivo, uma proteção prevista também para os países europeus.
Detalhes do acordo
O acordo prevê que o Mercosul zerará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos. A União Europeia, por sua vez, eliminará tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos.
Considerado a maior zona de livre comércio do mundo, o acordo abrange mais de 720 milhões de habitantes. A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) estima que a implementação possa aumentar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões e diversificar as vendas internacionais do país, beneficiando a indústria nacional.
Com informações da Agência Reuters
