Agricultores familiares do Amazonas e de estados do Nordeste e Norte de Minas Gerais já podem contar com o benefício do programa Garantia-Safra referente à safra 2024-2025. A autorização para o pagamento foi divulgada pelo governo federal nesta quarta-feira (18).
Primeira etapa beneficia mais de 685 mil produtores
Nesta fase inicial, mais de 685 mil agricultores familiares em 934 municípios de 11 estados serão contemplados. O valor de R$ 1.200 será pago em parcela única, com início em março, seguindo a mesma data de liberação do calendário do Bolsa Família.
Quem tem direito ao Garantia-Safra?
O programa é voltado para pequenos agricultores com renda de até 1,5 salário-mínimo. É necessário cultivar feijão, milho ou mandioca em áreas de 0,6 a 5 hectares, possuir o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo e atualizado, e comprovar perda de pelo menos 40% a 50% da produção devido a estiagem ou excesso hídrico.
Como solicitar e regularizar pendências
O benefício pode ser solicitado através do aplicativo CAIXA Tem, em lotéricas ou agências da Caixa. Agricultores com pendências ou imprecisões cadastrais têm 30 dias para regularizar a situação e garantir o recebimento. A consulta de pendências pode ser feita no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Objetivo do programa
Vinculado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Garantia-Safra tem como objetivo assegurar condições mínimas de sobrevivência para agricultores familiares cujas produções são afetadas por fenômenos climáticos adversos.
Com informações da Agência Brasil
