Organizações em defesa do meio ambiente e dos direitos dos consumidores reprovaram os resultados do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP 2026), realizado nesta quarta-feira (18). O processo visa contratar energia de usinas que ficam de prontidão para abastecer o Sistema Interligado Nacional (SIN) em momentos de alta demanda ou emergências.
Críticas às fontes fósseis
O Instituto Internacional Arayara criticou a prioridade dada a usinas movidas a combustíveis fósseis. Dos 100 empreendimentos vencedores, apenas cinco são hidrelétricas. As demais incluem 90 termelétricas a gás natural, três a carvão mineral e duas a biogás.
“No ano seguinte à COP30, realizada em Belém (PA), é inacreditável que o Brasil esteja contratando usinas térmicas a carvão mineral”, destacou o Arayara em nota, ressaltando que este combustível é o maior emissor de gases de efeito estufa no sistema elétrico nacional.
O instituto também questiona a flexibilidade das usinas a carvão para atender picos de demanda, citando dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) que indicam até oito horas para o acionamento dessas usinas em partida a frio.
Custos e incoerência política
A Frente Nacional de Consumidores de Energia (FNCE) afirmou que o leilão privilegia fontes poluentes e mais caras. A organização estima que as termelétricas gerarão um custo anual de R$ 39 bilhões e um aumento médio de 10% nas contas de luz.
“Além da receita fixa estipulada no leilão, os consumidores ainda precisarão pagar os custos dos combustíveis quando as usinas forem acionadas”, alertou a FNCE, prevendo impactos na inflação e no equilíbrio do setor elétrico.
O Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL) também se opôs às termelétricas e teve um pedido de impugnação negado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O INEL estima prejuízos entre R$ 190 bilhões e R$ 510 bilhões aos consumidores em dez anos.
Posição do governo e da CCEE
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu o leilão como uma solução para a potência do sistema energético brasileiro, acreditando ser um dos últimos certames de energia não renovável. Ele argumentou que a contratação de térmicas garante segurança energética e tarifas menores.
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) endossou a decisão, afirmando que a contratação assegura a segurança energética, a disponibilidade de recursos em situações críticas e maior estabilidade para o sistema, além de complementar a expansão das renováveis.
Um novo leilão de reserva de capacidade, desta vez para termelétricas a óleo diesel, óleo combustível e biodiesel, está previsto para esta sexta-feira (20).
Com informações da Agência Brasil
