A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou uma medida inovadora que permitirá a empresas prestadoras de serviços de telecomunicações abaterem multas equivalentes a R$ 29 milhões ao investir na conexão de internet para unidades de ensino superior. A decisão beneficiará ao menos 118 universidades públicas e institutos federais que enfrentam dificuldades de conectividade.
As empresas multadas, incluindo Telefônica, Claro, Tim e Sky, terão a opção de substituir o pagamento de suas multas pela garantia de conectividade para 39 instituições de ensino superior localizadas em 72 municípios. O conselheiro Octavio Pieranti explicou que a iniciativa substitui o pagamento em dinheiro por uma obrigação de infraestrutura.
Como funciona a troca de dívida por conectividade
Segundo a Anatel, as empresas deverão conectar as unidades de ensino à internet por meio da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). Caso optem por não cumprir essa obrigação, as empresas podem converter a obrigação em multa, mas perderão um desconto de 5%.
Ampliação do alcance da rede
O objetivo principal da medida é estender o acesso à internet de alta velocidade e serviços de integração acadêmica para unidades mais afastadas ou que, por alguma razão, ainda não estão integradas à rede da RNP. Pieranti ressaltou que, além das 118 unidades já mapeadas, existem outras 226 que podem necessitar de conectividade.
A escolha das unidades a serem beneficiadas seguirá um critério de diversidade regional. A primeira unidade escolhida por uma empresa prestadora poderá ser de qualquer macro região. A segunda deverá ser de uma macro região diferente da primeira, e a terceira, de uma nova macro região, garantindo uma distribuição geográfica mais ampla dos benefícios.
Com informações da Agência Brasil
