Representantes de distribuidoras de combustíveis apresentaram ao governo federal a sugestão para que a Petrobras aumente a importação de diesel. O objetivo é garantir o abastecimento e a estabilidade dos preços do combustível no mercado nacional. A informação foi divulgada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, após reunião em Brasília.
Encontro com o Governo
A reunião, realizada na sede do Ministério de Minas e Energia (MME), contou com a participação de autoridades como o ministro Alexandre Silveira, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior. As distribuidoras presentes representam cerca de 70% do mercado brasileiro de combustíveis.
Preocupação com o Mercado Internacional
Segundo Geraldo Alckmin, as empresas demonstraram apreensão em relação à importação de diesel e defenderam que a Petrobras, devido à sua capacidade financeira e logística, assuma um papel mais ativo nas compras internacionais. A proposta visa mitigar os efeitos da volatilidade dos preços globais sobre o combustível no Brasil.
Pacote de Medidas para Redução de Preços
Em paralelo à reunião, o governo anunciou um conjunto de ações para reduzir o preço do diesel ao consumidor. Entre as principais medidas está a zeragem das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, o que representa uma redução de aproximadamente R$ 0,32 por litro.
Adicionalmente, uma Medida Provisória prevê o pagamento de R$ 0,32 por litro de subvenção a produtores e importadores, valor que deve ser repassado ao consumidor final. Somadas, essas ações podem gerar uma economia de cerca de R$ 0,64 por litro nas bombas.
Fiscalização e Impacto Fiscal
O pacote inclui o fortalecimento dos instrumentos de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para assegurar que a redução de preços seja efetivamente repassada ao consumidor. O impacto fiscal estimado para essas medidas é de R$ 30 bilhões, a ser compensado pelo aumento do imposto de exportação sobre óleos brutos e diesel.
Alckmin ressaltou que o objetivo principal é proteger a economia brasileira dos efeitos da instabilidade do mercado internacional de energia, garantindo o abastecimento e minimizando os impactos para a população por meio da cooperação entre governo e setor privado.
Com informações da Agência Brasil
